Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 193/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE À PREFEITURA E AO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E ZOONOSES A REALIZAÇÃO REGULAR DE AÇÕES DE COMBATE À DENGUE NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, CONTEMPLANDO TODOS OS IMÓVEIS E ÁREAS PÚBLICAS COM RISCO DE PROLIFERAÇÃO.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 8024/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:44:05
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
|
IND 194/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS DEVIDOS REPARO EM UM BURACO QUE SE ABRIU NA RUA DR. JOÃO BATISTA LACERDA, BAIRRO DE LOURDES.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 8025/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:44:31
Autor:
Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
|
IND 195/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E TAPA BURACOS NA AVENIDA DR. LELÉ.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 8026/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:44:42
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
|
IND 196/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA LADEIRA JOSÉ SOARES DA COSTA, MORRO DA FORCA.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 8027/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:44:52
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
|
IND 197/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZE UM SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS NA COMUNIDADE SANTA JULIANA, GROTA DO AZEDO.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 8028/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:45:01
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
|
IND 198/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA COM MÁXIMA URGÊNCIA, A REFORMA ESTRUTURAL DA COBERTURA (TETO) DO AUDITÓRIO DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO, EM RAZÃO DO ATUAL ESTADO DE DETERIORAÇÃO.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 8030/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:45:26
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
|
IND 199/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE SEJA VIABILIZADO O APOIO NECESSÁRIO PARA O PLENO RETORNO DAS ATIVIDADES DA BANDA 13 DE MAIO. RESSALTO, DE MANEIRA ESPECIAL, O LEGADO DE TITO VIANA, CUJA MEMÓRIA E DEDICAÇÃO À NOSSA CULTURA ENCONTRAM-SE INTRINSECAMENTE LIGADAS À TRAJETÓRIA DESTA GRANDIOSA CORPORAÇÃO MUSICAL.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 8031/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:45:42
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
|
IND 200/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE SEJA REALIZADA A TRANSFERÊNCIA E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO (ANTIGOS REFLETORES) DO ESTÁDIO JOSEPH LAMBERT (CAMPO DO NACIONAL), PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO CRUZEIRO, SITUADO NO BAIRRO BARREIRO. RESSALTO QUE TAIS EQUIPAMENTOS JÁ INTEGRAM O PATRIMÔNIO MUNICIPAL VIA DOAÇÃO, RESTANDO APENAS A EXECUÇÃO TÉCNICA PARA O BENEFÍCIO DA COMUNIDADE
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 8032/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:45:52
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
|
IND 201/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL CONHECIDA COMO “ESTRADA DA GROTA” NA COMUNIDADE DO GORDURA.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 8035/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:46:26
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
|
IND 202/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO OU REALIZADA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PINTURA HORIZONTAL NO ENTORNO DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 8036/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:46:36
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Ofício de Retirada nº 13 de 2026
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Autor(es):
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Texto Original
|
IND 203/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO À TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA A CONCESSÃO ONEROSA DO ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO DIGITAL COM PAINEL PUBLICITÁRIO E INFORMATIVO DE HORA E TEMPERATURA ATUAIS NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DA CIDADE E ZONAS RURAIS.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 8038/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:47:00
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
|
IND 204/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 150 METROS NA RUA SÍLVIO MALTONI, LOCALIZADA NO CÓRREGO ALVES, MALTONI E MACHADO, NA COMUNIDADE RURAL DA FLORESTA.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 8039/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:47:08
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
|
IND 205/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE, UMA LOMBADA ELEVADA PARA TRAVESSIA SEGURA DE ALUNOS E MORADORES DA COMUNIDADE, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA AVELINO CARDOSO, BAIRRO PIEDADE.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 8040/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:47:19
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
|
IND 206/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO A REFORMA DA LAVANDERIA NA PRAÇA ANTÔNIO LOPES FARIA, NO BAIRRO DULCÍLIA CARONE, PRÓXIMO AO ANTIGO MATADOURO.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 8041/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:47:29
Autor:
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
|
IND 207/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO MACHADO
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 8042/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:47:40
Autor:
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
|
IND 208/2026 - Indicação
Ementa: QUE SEJA FEITA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, REPARO/MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ASFALTO EM
TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA EDWIRGENS SARAIVA (RUA DA CRECHE),
COLÔNIA.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 8043/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 15:06:20
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
|
IND 209/2026 - Indicação
Ementa: QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A POLICLÍNICA E 2 QUEBRA-MOLAS, SENDO 1 ANTES E OUTRO DEPOIS.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 8044/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 15:06:29
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
|
IND 210/2026 - Indicação
Ementa: QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA FAIXA ELEVADA NA RUA GENERAL OSÓRIO, EM FRENTE O BANCO BRADESCO.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 8045/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 15:06:41
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
|
IND 211/2026 - Indicação
Ementa: SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO JUNTO À
SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, O PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE SANTA JULIANA, EM ESPECIAL GROTA DO
AZEDO.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 8049/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 8:52:00
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 8 votos favoráveis
Data Votação:
|
IND 212/2026 - Indicação
Ementa: SR. PREFEITO A LIMPEZA DE ENTULHO DA RUA JOÃO VIEIRA (BOQUEIRÃO), NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 8053/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 17:01:53
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 8 votos favoráveis
Data Votação:
|
IND 213/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE COLOQUE UM VARREDOR ,FAÇA LIMPEZA E UMA AREA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS DO BAIRRO SANTA CLARA E SANTO CRISTO.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 8057/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 9:15:58
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 8 votos favoráveis
Data Votação:
|
IND 214/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL DO FEITICEIRO SENTIDO A POLPA ROMA, QUE DÁ ACESSO AO POMBAL.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 8058/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 9:16:12
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 8 votos favoráveis
Data Votação:
|
IND 215/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LAGOONVILE ATE A EMPRESAA TIAL.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 8059/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 9:16:42
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 8 votos favoráveis
Data Votação:
|
IND 216/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETÁRIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RUBENS TEIXEIRA LOPES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 8060/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 10:33:03
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
|
IND 217/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETÁRIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VEREADOR ADÃO AMORIM, E RUA MARIA ANTONIETA CORDEIRO, NO BAIRRO FILIPINHO.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 8061/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 10:33:14
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
|
IND 218/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO OFICIAL VIA APLICATIVO WHATSAPP DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DEMANDAS DE ZELADORIA URBANA, APRESENTADAS DIRETAMENTE PELOS MUNÍCIPES.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 8062/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 10:33:36
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
|
IND 219/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CRIADO UMA ROTA TURÍSTICA CONTEMPLANDO AS COMUNIDADES RURAIS DOS CLEMENTES, MEMÓRIA E CAMELINHA.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 8067/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 13:24:10
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 8 votos favoráveis
Data Votação:
|
IND 220/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DO “FESTIVAL DA CACHAÇA”.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 8068/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 13:24:21
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 8 votos favoráveis
Data Votação:
|
IND 221/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE 200M DE DRENAGEM DO CÓRREGO SANTA MARIA.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 8070/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 14:07:23
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 8 votos favoráveis
Data Votação:
|
IND 222/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO, COM MOTORISTA VINCULADO À ÁREA DA SAÚDE, PARA REALIZAR A RETIRADA DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO ESTADO AOS MORADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO, JUNTO À FARMÁCIA REGIONAL DE UBÁ/MG.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 8071/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 14:07:33
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 8 votos favoráveis
Data Votação:
|
IND 223/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SOLICITE JUNTO AO DNIT AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LAJE ESTRUTURAL REFORÇADA, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 20 (VINTE) CENTÍMETROS, OU, ALTERNATIVAMENTE, PARA A INSTALAÇÃO DE UM CHAPÃO DE AÇO (PONTILHÃO), COM 4,50 METROS DE LARGURA POR 2,00 METROS DE EXTENSÃO, NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA CORONEL JOSÉ MESQUITA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 400 E 400-B, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 8072/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 14:08:10
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 8 votos favoráveis
Data Votação:
|
IND 224/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ACADEMIA BROWN TEAN NA RUA VIGÁRIO VARELA E PINTURA DAS DEMAIS FAIXAS NA PROXIMIDADE.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 8073/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 8:43:54
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 8 votos favoráveis
Data Votação:
|
IND 225/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COM RETRO ACOPLADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DIA A DIA COM MAIS RAPIDEZ E EFICIÊNCIA.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 8074/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 8:44:08
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 8 votos favoráveis
Data Votação:
|
IND 226/2026 - Indicação
Ementa: SR. PREFEITO A LIMPEZA DE ENTULHO DA TRAVESSA GERALDO AMIN, BAIRRO SÃO JORGE.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 8075/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 9:40:37
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 8 votos favoráveis
Data Votação:
|
IND 227/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UM POSTO AVANÇADO DE COLETA EXTERNA DE SANGUE (PACE) CONVENIADA COM A FUNDAÇÃO
HEMOMINAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 8077/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 10:02:16
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
COMISSÃO DE VEREADORES
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 8 votos favoráveis
Data Votação:
|
IND 228/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO RUADO DA USINA.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 8079/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 10:50:48
Autor:
Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 8 votos favoráveis
Data Votação:
|
IND 229/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO SOLAR.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 8083/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 13:50:29
Autor:
Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 8 votos favoráveis
Data Votação:
|
IND 230/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO QUE DESCE DO ALTO DA BOA VISTA NA RUA PREFEITO JÚLIO CARONE E NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES (NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA).
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 8086/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 13:52:08
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 8 votos favoráveis
Data Votação:
|
IND 231/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE OBRA DE ASFALTAMENTO NO MORRO DO ZÉ BONÉ.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 8087/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 13:52:23
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 8 votos favoráveis
Data Votação:
|
IND 232/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA GERAL DA RUA ALAMEDA DOS LÍRIOS, BAIRRO BELVEDERE.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 8089/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 13:56:35
Autor:
Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 8 votos favoráveis
Data Votação:
|
IND 233/2026 - Indicação
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS À AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA 20 DIAS, COM REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 8090/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 13:57:04
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 8 votos favoráveis
Data Votação:
|
IND 234/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE À PREFEITURA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM DONA JOVINA, ESPECIALMENTE DA RUA SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 8091/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 13:57:14
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 8 votos favoráveis
Data Votação:
|
IND 235/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE À PREFEITURA A LIMPEZA COMPLETA E PERIÓDICA DE MATO E LIXO NA RUA MARIA DO DODÔ (TIA VEIA).
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 8092/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 13:57:26
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 8 votos favoráveis
Data Votação:
|
IND 236/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO NOVAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS ONDE AS EXISTENTES SE ENCONTRAM DANIFICADAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 8095/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 14:45:19
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 8 votos favoráveis
Data Votação:
|
IND 237/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA RUA MARIA THERESA FERREIRA DE CARVALHO, NO BAIRRO NOVA CHÁCARA, COM REPARO DA VIA, INCLUINDO MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES SOLTOS, CORREÇÃO DE BURACOS E MANUTENÇÃO DE BUEIROS.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 8107/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 15:30:04
Autor:
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
|
IND 238/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, A CADA 15 DIAS, NA MINA D’ÁGUA LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 8108/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 15:30:15
Autor:
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Matéria Anexada:
Ofício de Retirada nº 19 de 2026
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Autor(es):
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Texto Original
|
IND 239/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CLEMENTE DE BAIXO, PRÓXIMO AO HARAS ARCO-ÍRIS.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 8109/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 8:53:21
Autor:
Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
|
IND 240/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CLEMENTE, PRÓXIMO AO RANCHO DO VANDO AMARAL.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 8110/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 8:53:32
Autor:
Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
|
IND 241/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DA RUA EUGENIO DE MELO (RUA DO FÓRUM) À RUA TEÓFILO DUBRÊ SAINDO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO AO BARRALS.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 8111/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 8:53:46
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
|
IND 242/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR.PREFEITO QUE FAÇA A COBERTURA DA QUADRA E A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NA QUADRA DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 8112/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 8:54:05
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
|
