Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AMIGOS DA ABACATADA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS E REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRA. THERESINHA DE ALMEIDA PINTO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. DANILO MANOEL ANTÔNIO.

“Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos aos munícipes doadores de sangue e dá outras providências”.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A PEDOFILIA, CYBERPEDOFILIA E ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL, DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “PAZ NAS ESCOLAS”NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROCEDA COM A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA CIDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DE REDE COM ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DO TREVO DO MASSAMBARÁ MG 447 ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO VALDINEI ZONTA E DA ENTRADA QUE DA ACESSO AO POSTO DE SAÚDE E CENTRO COMUNITÁRIO AMIGOS DO MASSAMBARÁ ATÉ PROXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULO SEVERIANO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VOLTE COM CAEF (CENTRO DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE FUNDAMENTAL).

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DO
PAVIMENTO NO ENCONTRO DA RUA ARISTIDES ALVIM COM A RUA CONSELHEIRO
SANTANA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NA RUA
MOREIRA CÉSAR; PRINCIPALMENTE DE UM BURACO ANTIGO PRÓXIMO AO
NÚMERO 91.

SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A REPARAÇÃO DO BURACO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA CARDOSO, NO BAIRRO MUTIRÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NO MESMO LOCAL

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINA PRÓXIMO AO LOTEAMENTO NEY CAPOBIANGO, NO TREVO DO BAIRRO BARREIRO

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO (CONHECIDA COMO PRAÇA DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROCEDA COM A SUBSTITUIÇÃO DE 11 ( ONZE) POSTES DE FERRO POR ALVENARIA, LOCALIZADOS NA RUA CORONEL JOSÉ MESQUITA ( BEIRA LINHA), DO Nº 1.050 AO Nº 1.326, BEM COMO A PADRONIZAÇÃO DE 276 METROS DE REDE ELÉTRICA NA CITADA LOCALIDADE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ORGANIZAÇÃO DA ENTRADA DA FAZENDINHA NA ESTRADA DO ENGENHO SANTO ANTÔNIO, COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MELHORIAS NO ACESSO

SUGERE À PREFEITURA A APLICAÇÃO EFETIVA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.762/2024, COM FISCALIZAÇÃO REFORÇADA E AÇÃO CONJUNTA COM O PROCON MUNICIPAL E A OAB, PARA PROTEGER CONSUMIDORES VULNERÁVEIS, ESPECIALMENTE IDOSOS

SUGERE À PREFEITURA A APLICAÇÃO EFETIVA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.730/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO

SUGERE AO SR. PREFEITO MELHORIAS NO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA FRANCISCO MARTIMIANO DA SILVA, BAIRRO DUCILIA CARONE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DJALMA FURTADO DE CAMPOS, BARREIRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR COMO MAO ÚNICA A RUA EUGENIO DE MELO, DESDE O CLUBE DOS BANCÁRIOS ATÉ A ANTIGA FABRICA DE RAÇÃO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM ÂNGULO 45 GRAUS

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, INDICANDO O SENTIDO DA VIA, NA RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO BARREIRO, AO LADO DA IGREJA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA DO CENTENÁRIO, BAIRRO CAIÇARAS.

SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE IMPLEMENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO O SISTEMA DE CARDÁPIO ÚNICO.

SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA DESTINADO UMA PEQUENA QUANTIDADE DE ASFALTO PARA RECUPERAR A ÁREA EXTERNA, DENTRO DA SEDE DO CAMPO DO NACIONAL.

SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE REALIZE UMA SÉRIE DE PUBLICAÇÕES NAS REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, CELEBRANDO O MÊS DO ORGULHO LGBTQIAPN+, A PARTIR DO DIA 01 ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2025. (PUBLICAÇÕES INFORMATIVAS QUE CONTE A HISTÓRIA DO MOVIMENTO LGBTQIAPN+, GERANDO ENFÂSE A CELEBRAÇÃO DO MÊS DO ORGULHO)

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO E APLICAÇÃO DA LEI Nº 1553/2021, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO EM CADA UBS DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E UMA LISTA COM O NOME DE TODOS OS MÉDICOS ATUANTES EM CADA UNIDADE.

QUE SEJA INFORMADO QUAL VALOR ARRECADADO MENSAL ATRAVES DA ILUMINAÇÃO PUBLICA PAGA PELO CONTRIBUINTE NA CONTA DE LUZ E O VALOR ANUAL PAGO NO IPTU DOS LOTES E QUAL A DESPESA ANUAL COM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO,CONSIDERANDO DESPESA COM O PESSOAL E EQUIPAMENTOS?SENDO TODOS OS VALORES REFERENTES A CONTA COSIP

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plenário, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:,

1. OS BRINQUEDOS RETIRADOS DA PRACINHA DO CENTENÁRIO SE ENCONTRA REFORMANDO ONDE?

2. QUAL PRAZO PARA FINALIZAR AS REFORMAS?

3. QUAL PRAZO PARA INSTALAÇÃO DELES NA PRACINHA?

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS BOLSISTAS DO PROGRAMA DE ESTÁGIO MUNICIPAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE BANCOS DO CALÇADÃO DO BAIRRO BARRA.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO A QUADRA DO BAIRRO ALTO DO BOA VISTA.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UMA LINHA DE ONIBUS NO BAIRRO ALTO DO BOA VISTA.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DO ALTO DO BOA VISTA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA FEITO EM CONJUNTO COM OS ORGÃOS COMPETENTES, 2(DOIS) TREVOS COM SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NA COLÔNIA, SENDO: UM EM FRENTE O BOI NA BRASA E OUTRO NA SAÍDA DA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA QUE DÁ ACESSO À RODOVIA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A AUTORIZAÇÃO E, SE POSSÍVEL, A IMEDIATA EXECUÇÃO DO FECHAMENTO DA GALERIA "EDEN CLUB" DURANTE O PERÍODO NOTURNO, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA E FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DO TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NO INTERIOR DA REFERIDA GALERIA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO REPASSE DE R$600.000,00 AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA PARA PAGAMENTO DE FOLHA SALARIAL.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2014, E ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA-FINANCEIRA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2025

MODIFICA O CAPUT E O INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2025.

MODIFICA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº145/2025

ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 145/2025

ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 145/2025

ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº145/2025.

EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2025