Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a “delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC), nos termos do que estabelece a Constituição Federal, a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e a Lei n° 14.285, de 29 de dezembro de 2021” e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO PARA USO EM DISPOSITIVO MÓVEL DENOMINADO "BOTÃO DO PÂNICO ", FACILITAR DENÚNCIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERES, COMÉRCIOS E LOGISTAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1567/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o programa “VRB PARA MULHERES”, no âmbito do Município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO PARA PAIS DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE EMOCIONAL E PSICOLÓGICO AOS FAMILIARES DAS CRIANÇAS.

Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, no âmbito do Município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA DE ESGOTO ENCAMINHAREM RELATÓRIO BIMESTRAL SOBRE AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO PACHECO BARREIRO

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO TIA VELHA.

QUE SEJA FEITO UMA
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (VAN ODONTOLÓGICA ) ADAPTADO COM TODOS
MEIOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO MÓVEL.

SUGERINDO QUE SEJA COLOCADO UM COLETOR DE LIXO NA RUA NILO SÉRGIO VENTURA (BAIRRO CAPITÃO GONÇALO GOMES BARRETO) E QUE REGULARMENTE SEJA RETIRADO O LIXO DO LOCAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE QUEBRA-MOLAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADES COM FAIXA PEDESTRE ELEVADAS NA RUA GERALDO PEIXOTO FILHO, BAIRRO DUCILIA CARONE, QUE UM QUEBRA MOLA SEJA COLOCADO PROXIMO A MINA E OUTRO PROXIMO A EMPRESA CEL MOVEIS.

QUE SEJA CONSTRUIDO QUEBRA MOLAS NA ZONA RURAL DO SEMENTEIRA, UM ANTES E UM DEPOIS DO CAMPO DO AMERICA, UM DEPOIS DA CAÇAMBA DE LIXO E UM PROXIMO O COMERCIO DO POMPULANA

QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRAS-MOLAS NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO GORDURA, LOCAL DE REFERÊNCIA EM FRENTE AO PÉ DE MANGA NA CASA DO FIINHO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA
INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO, COM OS DEVIDOS ENCANAMENTOS (
CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS ) ,FRENTE AO N° 561, PRÓXIMO AO CANTEIRO
CENTRAL NA RUA EUGÊNIO DE MELO ( FÁBRICA SORVETERIA CHAYBOM ).

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA MELHORIA NO BEBEDOURO DA UPA.

SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE EM TODAS AS OBRAS DO MUNICÍPIO, TENHA UM RESPONSÁVEL TÉCNICO ASSINANDO UMA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) PELOS SERVIÇOS URBANOS E DE ENGENHARIA DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: CAPINA, LIMPEZA, MANUTENÇÃO DA GRAMA E VARRIÇÃO NA RUAS E PRAÇA DE SANTA MARIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE AUMENTE O REPASSE MENSAL DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.

REALIZAR A LIMPEZA E CAPINA DO BAIRRO RANCHO VERDE III

REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES DA QUADRA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA

SUGERE QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO MASSAMBARÁ - CNPJ 26.119.313.0001/57, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA. E QUE SEJA DISPONIBILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, UM ENGENHEIRO, PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO, APÓS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO SEJA FEITO UM REPASSE PARA INÍCIO DAS REFORMAS.

SUGERE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA CAROLINA DA SILVA – PIEDADE DE CIMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

SUGERE QUE SEJA CRIADA EM VISCONDE DO RIO BRANCO UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI)

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NA RUA RITA ALVES DE MELO(BAIRRO OPERÁRIO).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENVIADO COM URGÊNCIA UM ENGENHEIRO PARA AVALIAR O MURO QUE FOI CONSTRUIDO NO BAIRRO OPERÁRIO.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE AS CONVOCAÇÕES DE TODO E QUALQUER CONTRATADO DO SETOR DE EDUCAÇÃO SEJAM REALIZADAS DE FORMA TRANSPARENTE, GARANTINDO A PUBLICIDADE E EQUIDADE NO PROCESSO.

SUGERE À PREFEITURA A AMPLIAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DE SAÚDE NO PRONTO ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA, EM ESPECIAL MÉDICOS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, EM VIRTUDE DO QUADRO DE DOENÇAS OCASIONADOS PELO MOSQUITO AEDES AEGPITY (DENGUE, CHIKUNGUNYA, ETC)

SEJA FEITO ASFALTAMENTO NO TRECHO DA CAPELA DO SÃO FRANCISCO ATÉ O RESTAURANTE DA ROSÂNGELA, SÃO FRANCISCO- ZONA RURAL.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SEJA REALIZADO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE NOTEBOOK E IMPRESSORA PARA SEREM UTILIZADOS NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO OU DE CALÇADAS NAS RUAS PRÓXIMAS À FEIRA LIVRE , QUAIS SEJAM AVENIDA DR CELSO MACHADO E RUA ALTINO PELUSO, AMBAS LOCALIZADAS NO CENTRO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

SUGERE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE À DENGUE NOS BAIRROS JARDIM ALICE, BARROCA E CAIÇARAS.

REQUEREMOS QUE OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 733/2024 E Nº 734/2024 DE NOSSA AUTORIA SEJAM COLOCADOS EM TRAMITAÇÃO (LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO).

REQUER A SEGUINTE INFORMAÇÃO: POR QUAL MOTIVO OS PACIENTES QUE VÃO À UPA CONSULTAR FICAM AGUARDANDO MUITO TEMPO PARA SEREM ATENDIDOS?

REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL, QUE VENHA A ESTA CASA PRESTAR UM ESCLARECIMENTO, DE COMO ANDA O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUA DOS BAIRROS SOLAR E RANCHO VERDE III.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VENHA A ESTA CASA PRESTAR INFORMAÇÕES DO PROCESSO LICITÁTORIO Nº 35/2024, REFERENTE A REFORMA DO CORETO DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO. PEÇO TAMBÉM QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE URGÊNCIA EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO, E UMA ATUAÇÃO DO CREAS, OFERECENDO AJUDA E SUPORTE AOS ANDARILHOS QUE SE INSTALARAM EM NOSSA PRAÇA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA E DO CORRETO PREENCHIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA ATUAÇÃO DA EMPRESA H5 SOLUÇÕES E CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMOVÉIS ALUGADOS PELA PREFEITURA NOS ANOS DE 2024 E 2025.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. DIMAS RAIMUNDO DE CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ESTUDANTES RIO-BRANQUENSES APROVADOS NO VESTIBULAR.