Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE NO MÍNIMO 30% DE ITENS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR MUNICIPAL NAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 5°, PARAGRAFO 4° DO PROJETO DE LEI 2159/2025.

SUPRIME O ARTIGO 7° DO PROJETO DE LEI 2159/2025.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MELHORIA NA ESTRADA DA FAZENDINHA E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA INICIANDO PROXIMO AO BITELÃO ATÉ A COMUNIDADE DO CÓRREGO DAS PEDRAS.

SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJA ABERTA CRECHE NOTURNA PARA ATENDER PAIS QUE REALIZEM JORNADA DE TRABLAHO NOTURNA

SUGERINDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO IMACULADA CONCEIÇÃO ONDE ESTA LOCALIZADO O PSF DA SEMENTEIRA

SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA BIDIRECIONAL, COM 2,50M DE LARGURA, COM INÍCIO NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA (FUNDOS DA FÁBRICA DE RAÇÃO DA PIF-PAF), PASSANDO PELO PORTÃO PRINCIPAL DA COOPERTRAL, SEGUINDO PELA LINHA FÉRREA ATÉ O LOCAL ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER., SEGUINDO À DIREITA, NA RUA MAJOR FELICÍSSIMO, PASSANDO PELO PONTILHÃO, RUA EUGÊNIO DE MELO BARRETO, ATÉ A BARRA DOS COUTOS NO VIADUTO EM FRENTE À POUSADA DO YPÊ.

SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALBERTINA LIMA DA COSTA DUARTE (TIA NANÁ)

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE CONTINUE O ASFALTAMENTO DA RIO BAHIA INCIANDO NO CLEMENTE DO MEIO ATÉ A SEMENTEIRA E O 2º TRECHO DA SEMENTEIRA ATE O ITINGA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO REFORMA DA REDE DE ESGOSTO E ÁGUAS PLUVIAIS , E MANUTENÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DOS ALVES ( PRIMEIRA ENTRADA A DIREITA APÓS CAMPO DO FLORESTA SENTIDO A SANTA MARIA).

SUGERE AO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE TRÊS BICICLETÁRIOS NAS PRAÇAS 28 DE SETEMBRO, PRAÇA SANTO ANTÔNIO E PRAÇA SÃO SEBASTIÃO (BARREIRO). NÃO HAVENDO POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO NA PRAÇA, PODERÁ SER EM TORNO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA.

SUGERINDO QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO IMACULADA CONCEIÇÃO NA COMUNIDADE DO SEMENTEIRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NOS BAIRROS MUTIRÃO E SOLAR

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DR. RONALDO DRUMMOND, BAIRRO COHAB II.

QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO SEBASTIÃO CORREIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA NOS FUNDOS DAS CASAS E LOJAS DA AVENIDA DR CARLOS SOARES EM TODA SUA EXTENÇÃO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO, BAIRRO FILIPINHO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA RONALDO DRUMMOND COSTA, BAIRRO CENTENÁRIO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESTRADA QUE CONECTA O CLEMENTE AO MEMÓRIA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DE
DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) E SINALIZAÇÃO NAS
IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOAQUIM LOPES(MEMÓRIA).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA AVELINO CARDOSO – INÍCIO DA TOKA DO TOKO ATÉ A ENTRADA DA GROTA

SUGERINDO AO SR. PREFEITO QUE REALIZE OBRA DE ASFALTAMENTO NO MORRO DO ZÉ BONÉ.

SUGERINDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE A SECRETARIA DE SAÚDE, REALIZE UMA CAMPANHA DE SAÚDE BUCAL, EM TODAS AS ESCOLAS DE VISCONDE DO RIO BRANCO, EM PARCERIA COM O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. BUSCANDO EVIDENCIAR A NECESSIDADE DE MANTER A SAÚDE BUCAL EM DIA, MANTENDO UM CRÔNOGRAMA DE CONSULTAS E ATENDIMENTOS AS NOSSAS CRIANÇAS.

SUGERINDO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA EM PARCERIA COM A DIREÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REALIZE O DESENVOLVIMENTO DO ICMS DA PASTA, JUNTAMENTE À FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, ATRAVÉS DO INCENTIVO DA LEI ROBIN HOOD.

SUGERINDO AO SR. PREFEITO QUE TAMPE UM BURACO NA RUA TEOFILO OTONI.

SUGERINDO AO SR. PREFEITO QUE PASSE A MÁQUINA, COLOQUE CASCALHO E EFETUE A CAPINA E LIMPEZA NA ESTRADA BEIRA LINHA, NA ENTRADA DO BAIRRO COLÔNIA.

REQUER À PREFEITURA INFORMAÇÕES SOBRE A COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E A POSSÍVEL SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSORES DE APOIO POR MONITORES.

REQUER À PREFEITURA INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EDITORA APRENDE BRASIL LTDA., INCLUINDO PROCESSO LICITATÓRIO, TERMOS CONTRATUAIS, PAGAMENTOS E UTILIZAÇÃO DOS MATERIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, O CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS REPELENTES. VALE SALIENTAR QUE PARTE DOS REPELENTES SEJAM DISTRIBUÍDOS AO PÚBLICO ACIMA DE 60 ANOS, PRINCIPALMENTE AOS APOSENTADOS ASSALARIADOS. ENFATIZANDO O GRUPO BEM VIVER, ESPORTE PARA TODOS E AO ASILO. É IMPORTANTE TAMBÉM A PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ORIENTANDO A IMPORTÂNCIA DO USO DE REPELENTES.

REQUER A CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE O SR. MARINHO DE ALMEIDA NETO, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE UM VEÍCULO NOVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS VEREADORES E DA PRÓPRIA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA DE ESGOTO ENCAMINHAREM RELATÓRIO BIMESTRAL SOBRE AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “SEU TALENTO NA PINTURA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1066 DE 02 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS.

Dispõe sobre a “delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC), nos termos do que estabelece a Constituição Federal, a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e a Lei n° 14.285, de 29 de dezembro de 2021” e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PLO 2159/2025-ADICIONA O INCISO III AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 2159/2025.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PLO 2159/2025-MODIFICA INCISO II DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 2159/2025.

SUGERE À PREFEITURA A REALIZAÇÃO URGENTE DE REPAROS EM BURACO LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO OTONI, NO BAIRRO JARDIM ALICE.

SUGERE À PREFEITURA A REALIZAÇÃO URGENTE DE REPAROS NA ESTRADA RURAL DO CÓRREGO DO FUXICO, PRÓXIMO AO CAMPO DO FLORESTA.

SUGERE À PREFEITURA A DIVULGAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA E A CRIAÇÃO DE CANAIS DIRETOS PARA SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO.