Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. RAQUEL MANTOVANI CARDOSO PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA 42º SUBSEÇÃO DA OAB/MG DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELA ATUAÇÃO DA COPASA NO BAIRRO COLÔNIA, SOLAR 1, SOLAR 2 E RANCHO VERDE 3.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES - PPA - PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029

INSTITUI A POLÍTICA ''CICATRIZA JÁ'' DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE FERIDAS DOMICILIAR NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

ALTERA O §1º DO ARTIGO 5º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, E ADICIONA OS §§ 2º E 3º AO MESMO.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIO DE SEQUENCIAMENTO EM CHAMADAS POR ORDEM ALFABÉTICA NAS ATIVIDADES E ASSUNTOS OFICIAIS NAS SESSÕES DO PLENÁRIO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA PÚBLICA E DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O FECHAMENTO DE TURMAS, ALTERAÇÃO DA OFERTA DE ETAPAS DE ENSINO OU REESTRUTURAÇÃO SIGNIFICATIVA DO COLÉGIO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE BUSCA ATIVA – DE VOLTA À ESCOLA”, PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE INFREQUÊNCIA, INACESSO, EXCLUSÃO OU EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA RUA DOS INCONFIDENTES, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA
(PRÓXIMO AO N° 50 CASA DO CARLOS MAGNO ).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA
REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LIMPEZA, TAPAGEM DE BURACOS ,
ASFALTAMENTO , SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA RICARDO MACHADO NO
TRECHO ENTRE MULTIRÃO/SOLAR À RODOVIA MG 447.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE QUE SEJA FEITO REFORMA E
CASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA RURAL JOSÉ DE SOUZA
MARIANA POPULARMENTE CONHECIDA COMO MORRO DO SANTANA.

SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO, NA RUA C, BAIRRO RANCHO VERDE III, PRÓXIMO AO NÚMERO 334.

SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NAS PRAÇAS DE VISCONDE DO RIO BRANCO. E QUE SEJA REALIZADA UMA NOVA LICITAÇÃO DE BRINQUEDOS EXTERNOS, PRIORIZANDO O LAZER E A CONVIVÊNCIA DAS CRIANÇAS NAS PRAÇAS.

SUGERE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE MONITORAMENTO NAS PORTARIAS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA INTENSIFICADO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS INFORMATIVAS QUE ALERTEM AOS HOMENS A RESPEITO DA IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE FAZ A LIGAÇÃO DA ESTRADA CAMELINHA A ESTRADA BEIRA RIO (RIO DOS BAGRES) NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO ARI COELHO

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DA RUA EUGENIO DE MELO (RUA DO FÓRUM) À RUA TEÓFILO DUBRÊ SAINDO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO AO BARRALS.

SUGERE AO SR.PREFEITO QUE FAÇA A COBERTURA DA QUADRA E A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NA QUADRA DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UM PONTO DE ÔNIBUS NA PRAÇA JORGE CARONE FILHO , PRÓXIMO AO BAR DO ZICO COELHO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZADA PRAÇA DO SOLAR I, AO LADO DA QUADRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DO “AGENTE DE SAÚDE ANIMAL” NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL.

SUGERE À PREFEITURA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E TROCA DAS MANILHAS DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA NOVA.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA TROCA DE DOIS MATA BURROS DO BAIRRO DE LOURDES.

SUGERE À PREFEITURA A LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO ENTRE A RUA TEÓFILO OTONI E A RUA DO DIVINO, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO TRECHO.

SUGERE À PREFEITURA QUE REALIZE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA AVELINO CARDOSO, NA ALTURA DO Nº 1186, NO BAIRRO PIEDADE, BEM COMO DA RUA GERALDO PIRES MILAGRES, QUE INTERLIGA A AVELINO CARDOSO À AVENIDA DOUTOR LELÉ.

REQUER À CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, DIREITOS HUMANOS E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS COM REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PAIS E MÃES DE CRIANÇAS, E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO SELETIVO E A NÃO CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE APOIO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENSO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES E DE SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição do programa “INSTITUI O PROGRAMA DE HORTAS URBANAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO” e dá outras providências.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 144/2025 QUE VERSA SOBRE “A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDÚSTRIAS”