Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
14/03/2025
Data de Publicação
14/03/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Número
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PLO 2159/2025.
Indexação
Observação