Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Vinicius Coelho (Assinado em: 17 de Fevereiro de 2025 às 09:49 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco)
- Maria Izabel Martins Crovato (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2025 às 10:30 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
- Robson-Nei Renier Capobiango (Assinado em: 17 de Fevereiro de 2025 às 09:54 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
17/02/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO 2153/2025 .
Indexação
Observação