Lei Complementar-EXECMUN nº 108, de 06 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EXECMUN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
108
Ano
2025
Data
06/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
06/02/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 026 DE 10 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica