Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1567/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPRA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL PARA O AGENDAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA (CVV) NO ÂMBITO DE ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MÃE PRESENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “SEU TALENTO NA PINTURA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITA LIMPEZA, CAPINA E PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO FILIPINHO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA TRAVESSA JOANICO CADEDO, NO BAIRRO BARREIRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA MAJOR FELICÍSSIMO, NO CENTRO DA CIDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA LADEIRA JOSÉ SOARES DA COSTA, MORRO DA FORCA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA NORMATIZADO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS TRANSPORTES ESCOLARES (ONIBUS E VANS), PARA ASSEGURAR QUE OS VEICULOS ESTACIONANEM EM FRENTE ÀS ESCOLAS SEMPRE COM A PORTA VIRADA PARA O PORTÃO DA INSITUIÇÃO DE ENSINO E AINDA PARA QUE TODOS OS VEICULOS TENHAM O APOIO DE UM (A) MONITOR (A).

SUGERE O SR. PREFEITO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS UNIFORMES E EPI’S PARA OS GARIS (VARREDORES DE RUA) DA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG , BEM COMO SEJAM IDENTIFICADOS OS CARRINHOS/COLETORES DE LIXO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE MUNICIPAL NA ÁREA COMUNITÁRIA OU EM TERRENO À SER DESAPROPRIADO NO BAIRRO NOVA CIDADE.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO DE LOURDES.

SUGERINDO AO SR. PREFEITO, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS, JUNTO AS ESCADAS DO BALAÚSTRE, QUE LIGA A PRAÇA 28 DE SETEMBRO A IGREJA MATRIZ DE SÃO JOÃO BATISTA.

SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA QUADRA DO BAIRRO SOLAR.

SUGERINDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE REALIZE JUNTO A FUNDAÇÃO LAEL VARELLA, A SOLICITAÇÃO DA CARRETA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO SOLAR.

SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA REFORMA DO ESCADÃO, AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPAROS NO PAVIMENTO E MELHORIAS NA DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA TRAVESSA JOSÉ INOCÊNCIO (BECO DA CADEIA).

SUGERINDO QUE SEJA ASFALTADA A RUA ANTONIETA DE ALCÂNTARA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DA BARRA

SUGERINDO QUE SEJA CONSTRUIDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SINHO DRUMOND DEPOIS DO POSTO DE SAÚDE BEIRRA RIO ENFRENTE A IGREJA CONGREGACIONAL

SUGERE AO SR. PREFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ JACINTO TRAJINO, BAIRRO RANCHO VERDE 1, AO LADO DA QUADRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MASSANBARAZINHO AO SAPATEIRO, NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO DO SÉRGIO BRAGA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA MAJOR FELICÍSSIMO COM A AVENIDA DOUTOR LELÉ .

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONABILIZADO DENTRO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE O ATENDIMENTO COM SERVIÇOS DE DRONE PARA PULVERIZAÇÃO DOS CULTIVOS REALIZADOS NO MUNÍCIPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ AMIM, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO

SEJA FEITA REFORMA DA ESCOLA ALEXANDRE FERRAZ COM UM PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO MÉDICO E DEMAIS ATIVIDADES SOCIAIS NO BAIRRO.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A POLICLÍNICA E 2 QUEBRA-MOLAS, SENDO 1 ANTES E OUTRO DEPOIS DA MESMA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA CUMPRIR O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO (LEI 07/1983) NO QUE TANGE À OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS NOS TERRENOS LOCALIZADOS AO LONGO DA AVENIDA DR. LELÉ, BEM COMO REGULAMENTE, ATRAVÉS DE DECRETO, A PADRONIZAÇÃO DE TAIS CALÇADAS.

SUGERE À PREFEITURA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PLANTIO DE ÁRVORES EM CALÇADAS OU RUAS, PERMITINDO QUE MUNÍCIPES SOLICITEM O PLANTIO PELO SITE DA PREFEITURA, SEGUINDO O MODELO ADOTADO EM BELO HORIZONTE.

SUGERE À PREFEITURA MEDIDAS PARA MELHORAR A CLIMATIZAÇÃO DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, REDUZIR A SUPERLOTAÇÃO, AMPLIAR A ARBORIZAÇÃO E O ACESSO À HIDRATAÇÃO, ADAPTAR A MERENDA E PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

SUGERE À PREFEITURA A ADESÃO AO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS, A OFERTA GRATUITA DOS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA POPULAR E A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA.

REQUER QUE SEJA AGENDADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A VINDA DO SECRETARIO DE SAÚDE, WILLIAM DE FREITAS CARLOS, A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO EPIDÊMICA DE DENGUE E CHIKUNGUNYA QUE ENFRENTA NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICABILIDADE DO ARTIGO 195 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LOM).

REQUER AO SENHOR PREFEITO CÓPIA DE DOCUMENTOS REFERENTES AO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA UNIÃO RECICLÁVEIS RIO NOVO LTDA.

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E COMO OS CIDADÃOS RIOBRANQUENSES DEVEM PROSSEGUIR PARA TER ACESSO AO DOCUMENTO (DE ACORDO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 2.065/2.024

REQUER A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CRONOGRAMA DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ZONA RURAL (PREFERENCIALMENTE NA REGIÃO – PEDRAS, BELA VISTA E SÃO FRANCISCO).

REQUER À CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 142/2025, QUE ATUALIZA OS VALORES DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO PÃO DE LÓ COM LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE CASCALHO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA DE ESGOTO ENCAMINHAREM RELATÓRIO BIMESTRAL SOBRE AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO 2153/2025 .

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PLO 2156.

PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PLO 2158/2025.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. IVO DE ALMEIDA DO NASCIMENTO OCORRIDO EM 09/03/2025.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSEMERE DE JESUS PALMEIRAS NASCIMENTO, OCORRIDO EM 07/03/2025.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ESTEVAM DE FREITAS, OCORRIDO EM 05/03/2025.