Emenda Modificativa nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
20/03/2025
Número do Protocolo
6579
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- João Batista de Freitas do Nascimento (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 11:22 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA O ARTIGO 5°, PARAGRAFO 4° DO PROJETO DE LEI 2159/2025.
Indexação
Observação