Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de Pesar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: 6607
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. EDVIN OTTO OCORRIDO EM 26/03/2025. - - |
Matéria lida OS PARLAMENTARES SOLICITARAM EM ASSINAR JUNTO. |
| 2 |
Moção de Aplauso nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Protocolo: 6604
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS, A SENHORA NILVA SOBRAL DE CARVALHO, PELO SEU ANIVERSÁRIO, NA DATA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2185 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 6574
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 6621
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO ENCANAMENTO DO RIO DESATIVADO, NA RUA PREFEITO JULIO CARONE. - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 5 |
Indicação nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Protocolo: 6597
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA MONTADO UM CONSULTÓRIO
ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE JOÃO JORGE SOBRINHO (MEMÓRIA). - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 6 |
Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Protocolo: 6598
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO REPARO DO
CALÇAMENTO DA RUA PAULO TORRES NO BAIRRO CASSIANO MESQUITA. - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 7 |
Indicação nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Protocolo: 6599
Turno: -
Texto original
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SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE SAÚDE BUCAL, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), NO MÊS DE MAIO, PRIORIZANDO E ENFATIZANDO OS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE VISCONDE DO RIO BRANCO, COM ATENDIMENTO APÓS ÀS 18H. - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 8 |
Indicação nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Protocolo: 6600
Turno: -
Texto original
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SUGERINDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE NA NOVA PRAÇA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E QUE SEJA TAMBÉM REALIZADA A PINTURA DOS BANCOS, LEVANDO CORES E VIDA AO AMBIENTE. - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 9 |
Indicação nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Protocolo: 6601
Turno: -
Texto original
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SUGERINDO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, REALIZE A MANUTEÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA E DA QUADRA DO BAIRRO SERRA VERDE. - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 10 |
Indicação nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Protocolo: 6605
Turno: -
Texto original
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SUGERINDO QUE RETORNE COM O FESTIVAL DE MUSICA FEMUP. - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 11 |
Indicação nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: 6606
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO À TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA A CONCESSÃO ONEROSA DO ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO DIGITAL COM PAINEL PUBLICITÁRIO E INFORMATIVO DE HORA E TEMPERATURA ATUAIS NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DA CIDADE E ZONAS RURAIS - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 12 |
Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: 6608
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE E UMA LOMBADA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE ALUNOS E MORADORES DA COMUNIDADE, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA AVELINO CARDOSO,NO BAIRRO PIEDADE. - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 13 |
Indicação nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: 6609
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM DESIGNADOS UM ENGENHEIRO CIVIL E UM ARQUITETO URBANÍSTICO PARA QUE REALIZEM UMA VISTORIA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE LOURDES FERRAZ LOPES (TIA LOURDES) , LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DOS COUTOS. - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 14 |
Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 6610
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A REFORMA DO MURO LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DR CARLOS SOARES(EM FRENTE AO CONSERVATÓRIO). - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 15 |
Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Protocolo: 6611
Turno: -
Texto original
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SUGERINDO QUE SEJA OFERECIDO NO PROGRAMA DE ATENÇÃO AO IDOSO (PAI) OFICINAS - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 16 |
Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Protocolo: 6612
Turno: -
Texto original
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SUGERINDO QUE SEJA COLOCADO ASSISTENTE SOCIAL NO PROGRAMA DE ATENÇÃO AO IDOSO (PAI). - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 17 |
Indicação nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Protocolo: 6613
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE
VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA EXTENSÃO DA RUA OLIMPIO SOARES DE SOUZA BAIRRO CASSIANO MESQUITA. - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 18 |
Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Protocolo: 6614
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE 3D - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 19 |
Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 6615
Turno: -
Texto original
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SUGERE À PREFEITURA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA NO ENCONTRO DA AVENIDA DR. LELÉ COM A RUA MAJOR FELICÍSSIMO E A TRAVESSA ZENON DRUMMOND, VISANDO A ORGANIZAÇÃO E A SEGURANÇA DO TRÂNSITO NO LOCAL. - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 20 |
Indicação nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Protocolo: 6616
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO ACESSO Á APAC, POR MEIO DO CASCALHAMENTO DO TRECHO DE ESTRADA DE TERRA - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 21 |
Indicação nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 6617
Turno: -
Texto original
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SUGERE À PREFEITURA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÕES URGENTES NA RUA ERNANI RUELA PIRES E DEMAIS RUAS DO BAIRRO CASSIANO MESQUITA, QUE FORAM ASSOLADAS PELAS CHUVAS NO FIM DO ANO E ATÉ HOJE CONTINUAM SEM MANUTENÇÃO, OCASIONANDO ACIDENTES E TRANSTORNOS PARA OS MORADORES LOCAIS. - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 22 |
Indicação nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 6618
Turno: -
Texto original
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SUGERE À PREFEITURA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA MG-447, ONDE UMA GRANDE CRATERA SE ABRIU NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BAHAMAS. - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 23 |
Indicação nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 6620
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE TAMPE UM BURACO NA TRAVESSA SÃO JOÃO BATISTA. - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 24 |
Indicação nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 6621
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO ENCANAMENTO DO RIO DESATIVADO, NA RUA PREFEITO JULIO CARONE. - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 25 |
Indicação nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 6622
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A COMPRA DE BOLAS,UNIFORMES(MEIAS,CAMISAS,SHORTS),REDES ENTRE OUTROS E SEJA DOADO PARA OS TIMES DE NOSSA CIDADE, TIMES DE FUTEBOL,VOLEI , QUE POSSA ATENDER O ESPORTE EM GERAL - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 26 |
Indicação nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 6623
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA AMPLIADA OU DUPLICADA A PONTE(CHAMADA PONTE DA RAÇÃO) LOCALIZADA AO LADO DA COOPERATIVA MONTENEGRO E ANTIGA FABRICA DE RAÇÃO. - - |
Matéria retirada pelo Autor |
| 27 |
Indicação nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 6624
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE AS CONSULTAS NO POSTO DE SAÚDE BEIRA RIO SEJAM MARCADAS COM ANTECEDÊNCIA PARA QUE OS USUÁRIOS NÃO NECESESSITEM CHEGAR DE MADRUGADA PARA PEGAR FICHA. - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 28 |
Indicação nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Protocolo: 6625
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS DEVIDOS REPAROS EM UM BURACO QUE SE ABRIU NA RUA RICARDO MACHADO , BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 29 |
Indicação nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Protocolo: 6626
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE DOIS NOVOS BUEIROS NA RUA MARIA DA GLÓRIA NOLASCO, NO BAIRRO NOVA CHÁCARA - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 30 |
Indicação nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Protocolo: 6627
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA ROTATÓRIA E PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO ENTRE OS BAIRROS SOLAR, NOSSA SENHORA APARECIDA E MUTIRÃO. - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 31 |
Indicação nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 6628
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO QUE DESCE DO ALTO DA BOA VISTA NA RUA PREFEITO JÚLIO CARONE E NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES (NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA). - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 32 |
Indicação nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 6630
Turno: -
Texto original
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SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE UMA CAIXA D`ÁGUA ABERTA QUE ESTÁ INSTALADA NO NÍVEL DO SOLO, NO TERRENO ATRÁS DA QUADRA DA COLÔNIA. - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 33 |
Indicação nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 6631
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MAJOR TITO VIANA, ESQUINA LOLA FLORES. - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 34 |
Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Protocolo: 6591
Turno: -
Texto original
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REQUER A CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE O SR. MARINHO DE ALMEIDA NETO, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE UM VEÍCULO NOVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS VEREADORES E DA PRÓPRIA CÂMARA MUNICIPAL. - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 35 |
Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Protocolo: 6602
Turno: -
Texto original
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REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE EXISTE ALGUM DOCUMENTO QUE REGULARIZA A DOAÇÃO DO ANTIGO PSF DO BAIRRO SANTA RITA, PARA ALGUMA INSTITUIÇÃO. - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 36 |
Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Protocolo: 6603
Turno: -
Texto original
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REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 37 |
Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 6619
Turno: -
Texto original
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REQUER À PREFEITURA QUE SEJA COMPROVADO O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INFORMANDO SOBRE A EXISTÊNCIA DE FATURAS EM ATRASO OU EM PARCELAMENTO, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA REGULARIZAÇÃO. - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 38 |
Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 6629
Turno: -
Texto original
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REQUER À PREFEITURA E AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS E VERBAS TRABALHISTAS DOS FUNCIONÁRIOS, BEM COMO SOBRE A REGULARIDADE DOS REPASSES MUNICIPAIS E A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE UMA DATA MENSAL PARA OS PAGAMENTOS. - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 39 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2172 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 6436
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES. - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2166 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 6403
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A “SEMANA DO AGRO” E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 41 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2167 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 6407
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo criar o Projeto “FARMÁCIA PERTO DE VOCÊ”, neste município de Visconde do rio Branco. - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2181 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Protocolo: 6527
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA, CULINÁRIA E DO ARTISTA LOCAL EM NOSSO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |
| 43 |
Emenda Modificativa nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 6636
Turno: -
Texto original
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MODIFICA O ARTIGO 3º PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº2172/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES. - - |
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis |