Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / NOVO
Vice-Presidente: Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú / REPUBLICANOS
Secretário: Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro / REPUBLICANOS
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú / REPUBLICANOS
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / PL
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / UNIÃO
Luciano Pereira - Lucinho do Gás / PL
Maria Izabel Martins Crovato / REPUBLICANOS
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / NOVO
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango / PL






Correspondências
OFC Nº 004/2025 - OFÍCIO
Data: 03/04/2025 - Interessado: SECRETARIA
Assunto: AUSÊNCIA DO VEREADOR
CNV Nº 001/2025 - CONVITE
Data: 03/04/2025 - Interessado: SECRETARIA
Assunto: CONVITE PARA O PARLAMENTO JOVEM



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro / REPUBLICANOS
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú / REPUBLICANOS
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / PL
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / UNIÃO
Luciano Pereira - Lucinho do Gás / PL
Maria Izabel Martins Crovato / REPUBLICANOS
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / NOVO
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 15 de 2025
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 6607
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. EDVIN OTTO OCORRIDO EM 26/03/2025.
Matéria lida

Obs.: OS PARLAMENTARES SOLICITARAM EM ASSINAR JUNTO.
2 - Moção de Aplauso nº 4 de 2025
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 6604
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SENHORA NILVA SOBRAL DE CARVALHO, PELO SEU ANIVERSÁRIO, NA DATA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2185 de 2025
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 6574
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Indicação nº 211 de 2025
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 6621
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO ENCANAMENTO DO RIO DESATIVADO, NA RUA PREFEITO JULIO CARONE.
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
5 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Número de Protocolo: 6597
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA MONTADO UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE JOÃO JORGE SOBRINHO (MEMÓRIA).
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
6 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Número de Protocolo: 6598
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA PAULO TORRES NO BAIRRO CASSIANO MESQUITA.
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
7 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 6599
SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE SAÚDE BUCAL, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), NO MÊS DE MAIO, PRIORIZANDO E ENFATIZANDO OS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE VISCONDE DO RIO BRANCO, COM ATENDIMENTO APÓS ÀS 18H.
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
8 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 6600
SUGERINDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE NA NOVA PRAÇA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E QUE SEJA TAMBÉM REALIZADA A PINTURA DOS BANCOS, LEVANDO CORES E VIDA AO AMBIENTE.
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
9 - Indicação nº 196 de 2025
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 6601
SUGERINDO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, REALIZE A MANUTEÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA E DA QUADRA DO BAIRRO SERRA VERDE.
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
10 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Número de Protocolo: 6605
SUGERINDO QUE RETORNE COM O FESTIVAL DE MUSICA FEMUP.
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
11 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 6606
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO À TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA A CONCESSÃO ONEROSA DO ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO DIGITAL COM PAINEL PUBLICITÁRIO E INFORMATIVO DE HORA E TEMPERATURA ATUAIS NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DA CIDADE E ZONAS RURAIS
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
12 - Indicação nº 199 de 2025
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 6608
SUGERE AO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE E UMA LOMBADA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE ALUNOS E MORADORES DA COMUNIDADE, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA AVELINO CARDOSO,NO BAIRRO PIEDADE.
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
13 - Indicação nº 200 de 2025
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 6609
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM DESIGNADOS UM ENGENHEIRO CIVIL E UM ARQUITETO URBANÍSTICO PARA QUE REALIZEM UMA VISTORIA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE LOURDES FERRAZ LOPES (TIA LOURDES) , LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DOS COUTOS.
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
14 - Indicação nº 201 de 2025
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 6610
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A REFORMA DO MURO LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DR CARLOS SOARES(EM FRENTE AO CONSERVATÓRIO).
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
15 - Indicação nº 202 de 2025
Autor: Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Número de Protocolo: 6611
SUGERINDO QUE SEJA OFERECIDO NO PROGRAMA DE ATENÇÃO AO IDOSO (PAI) OFICINAS
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
16 - Indicação nº 203 de 2025
Autor: Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Número de Protocolo: 6612
SUGERINDO QUE SEJA COLOCADO ASSISTENTE SOCIAL NO PROGRAMA DE ATENÇÃO AO IDOSO (PAI).
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
17 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Número de Protocolo: 6613
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA EXTENSÃO DA RUA OLIMPIO SOARES DE SOUZA BAIRRO CASSIANO MESQUITA.
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
18 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Número de Protocolo: 6614
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE 3D
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
19 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 6615
SUGERE À PREFEITURA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA NO ENCONTRO DA AVENIDA DR. LELÉ COM A RUA MAJOR FELICÍSSIMO E A TRAVESSA ZENON DRUMMOND, VISANDO A ORGANIZAÇÃO E A SEGURANÇA DO TRÂNSITO NO LOCAL.
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
20 - Indicação nº 207 de 2025
Autor: Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Número de Protocolo: 6616
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO ACESSO Á APAC, POR MEIO DO CASCALHAMENTO DO TRECHO DE ESTRADA DE TERRA
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
21 - Indicação nº 208 de 2025
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 6617
SUGERE À PREFEITURA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÕES URGENTES NA RUA ERNANI RUELA PIRES E DEMAIS RUAS DO BAIRRO CASSIANO MESQUITA, QUE FORAM ASSOLADAS PELAS CHUVAS NO FIM DO ANO E ATÉ HOJE CONTINUAM SEM MANUTENÇÃO, OCASIONANDO ACIDENTES E TRANSTORNOS PARA OS MORADORES LOCAIS.
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
22 - Indicação nº 209 de 2025
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 6618
SUGERE À PREFEITURA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA MG-447, ONDE UMA GRANDE CRATERA SE ABRIU NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BAHAMAS.
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
23 - Indicação nº 210 de 2025
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 6620
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE TAMPE UM BURACO NA TRAVESSA SÃO JOÃO BATISTA.
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
24 - Indicação nº 211 de 2025
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 6621
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO ENCANAMENTO DO RIO DESATIVADO, NA RUA PREFEITO JULIO CARONE.
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
25 - Indicação nº 212 de 2025
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 6622
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A COMPRA DE BOLAS,UNIFORMES(MEIAS,CAMISAS,SHORTS),REDES ENTRE OUTROS E SEJA DOADO PARA OS TIMES DE NOSSA CIDADE, TIMES DE FUTEBOL,VOLEI , QUE POSSA ATENDER O ESPORTE EM GERAL
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
26 - Indicação nº 213 de 2025
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 6623
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA AMPLIADA OU DUPLICADA A PONTE(CHAMADA PONTE DA RAÇÃO) LOCALIZADA AO LADO DA COOPERATIVA MONTENEGRO E ANTIGA FABRICA DE RAÇÃO.
Matéria retirada pelo Autor
27 - Indicação nº 214 de 2025
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 6624
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE AS CONSULTAS NO POSTO DE SAÚDE BEIRA RIO SEJAM MARCADAS COM ANTECEDÊNCIA PARA QUE OS USUÁRIOS NÃO NECESESSITEM CHEGAR DE MADRUGADA PARA PEGAR FICHA.
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
28 - Indicação nº 215 de 2025
Autor: Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Número de Protocolo: 6625
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS DEVIDOS REPAROS EM UM BURACO QUE SE ABRIU NA RUA RICARDO MACHADO , BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
29 - Indicação nº 216 de 2025
Autor: Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Número de Protocolo: 6626
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE DOIS NOVOS BUEIROS NA RUA MARIA DA GLÓRIA NOLASCO, NO BAIRRO NOVA CHÁCARA
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
30 - Indicação nº 217 de 2025
Autor: Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Número de Protocolo: 6627
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA ROTATÓRIA E PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO ENTRE OS BAIRROS SOLAR, NOSSA SENHORA APARECIDA E MUTIRÃO.
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
31 - Indicação nº 218 de 2025
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 6628
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO QUE DESCE DO ALTO DA BOA VISTA NA RUA PREFEITO JÚLIO CARONE E NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES (NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA).
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
32 - Indicação nº 219 de 2025
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 6630
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE UMA CAIXA D`ÁGUA ABERTA QUE ESTÁ INSTALADA NO NÍVEL DO SOLO, NO TERRENO ATRÁS DA QUADRA DA COLÔNIA.
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
33 - Indicação nº 220 de 2025
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 6631
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MAJOR TITO VIANA, ESQUINA LOLA FLORES.
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
34 - Requerimento nº 47 de 2025
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 6591
REQUER A CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE O SR. MARINHO DE ALMEIDA NETO, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE UM VEÍCULO NOVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS VEREADORES E DA PRÓPRIA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
35 - Requerimento nº 48 de 2025
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 6602
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE EXISTE ALGUM DOCUMENTO QUE REGULARIZA A DOAÇÃO DO ANTIGO PSF DO BAIRRO SANTA RITA, PARA ALGUMA INSTITUIÇÃO.
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
36 - Requerimento nº 49 de 2025
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 6603
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES.
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
37 - Requerimento nº 50 de 2025
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 6619
REQUER À PREFEITURA QUE SEJA COMPROVADO O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INFORMANDO SOBRE A EXISTÊNCIA DE FATURAS EM ATRASO OU EM PARCELAMENTO, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA REGULARIZAÇÃO.
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
38 - Requerimento nº 51 de 2025
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 6629
REQUER À PREFEITURA E AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS E VERBAS TRABALHISTAS DOS FUNCIONÁRIOS, BEM COMO SOBRE A REGULARIDADE DOS REPASSES MUNICIPAIS E A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE UMA DATA MENSAL PARA OS PAGAMENTOS.
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 2172 de 2025
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 6436
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES.
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 2166 de 2025
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 6403
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A “SEMANA DO AGRO” E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 2167 de 2025
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 6407
Autoriza o Poder Executivo criar o Projeto “FARMÁCIA PERTO DE VOCÊ”, neste município de Visconde do rio Branco.
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 2181 de 2025
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 6527
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA, CULINÁRIA E DO ARTISTA LOCAL EM NOSSO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
43 - Emenda Modificativa nº 9 de 2025
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 6636
MODIFICA O ARTIGO 3º PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº2172/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES.
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis