Projeto de Lei Ordinária nº 2157 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

2157

Data de Apresentação

27/01/2025

Número do Protocolo

6354

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Alex Vinicius Coelho (Assinado em: 27 de Janeiro de 2025 às 13:14 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA PRESTACÃO DE CONTAS MENSAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO O BÁSICA E DE VALORIZACÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 6354/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 14:29:40