Projeto de Resolução nº 759 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
759
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
7826
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cláudio Roberto de Castro (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 11:21 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
- Daniel Cândido de Oliveira (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 11:35 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
- Marinho José de Almeida Neto (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 10:33 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o anexo I da Resolução nº 530/2018, que trata da concessão de diárias dos servidores e agentes Políticos da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco.
Indexação
Observação