Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ORIÁTON DE OLIVEIRA ANTONUCCI, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2026.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORIATON DE OLIVEIRA ANTONUCCI.

Moção de pesar pelo falecimento de Aci Aparecida Carmanini (Eci), ocorrido em 25 de Março de 2026.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOVENS ATLETAS MATEUS LUCAS MEDEIROS E MIGUEL LAZARINI ALVES, EM RECONHECIMENTO ÀS SUAS EXPRESSIVAS CONQUISTAS E BRILHANTES TRAJETÓRIAS NO JIU-JITSU, ELEVANDO COM ORGULHO O NOME DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO BRANCO - REFIS 2.206 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG O “SERVIÇO DE DENÚNCIAS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS NEURODIVERGENTES (AUSTISTAS – TEA; TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH; DISLEXIA, TOURETTE; ) EM ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS À SUA RESIDÊNCIA OU AO LOCAL DE TRABALHO DE SEUS DISCALCULIA, DISGRAFIA; SÍNDROME DO RESPONSÁVEIS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JORCELINO BATISTA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O TAPA BURACO E CONTINUAÇÃO DO ASFALTO NA COMUNIDADE DO BELA VISTA DE SÃO FRANCISCO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO (GABIÃO) NA RUA RAIMUNDO FRANCISCO COELHO, RUA QUE LIGA A RUA JOÃO FERREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO GUSTAVO SABIONI.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A COMPRA DE BOLAS,UNIFORMES(MEIAS,CAMISAS,SHORTS),REDES ENTRE OUTROS E SEJA DOADO PARA OS TIMES DE NOSSA CIDADE, TIMES DE FUTEBOL,VOLEI , QUE POSSA ATENDER O ESPORTE EM GERAL.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA TOMADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTENÇÃO DA EROSÃO EM BARRANCO NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES AO LADO DA RESIDÊNCIA 636.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA DA ESTRADA RURAL CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES , QUE SE INICIA NO SÍTIO ESPERANÇA ATÉ O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE CONECTA A COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO À RODOVIA MG 447 (UBÁ/VRB).

SUGERE AO SR. PREFEITO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CAIÇARA.

SUGERE AO SR. PREFEITO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO TIA VELHA, RUA MARIA DODÔ, PRÓXIMO Á ESCOLA DE SAMBA, EM FRENTE AO BECO DO CATARINO.

SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA BIDIRECIONAL, COM 2,50M DE LARGURA, COM INÍCIO NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA (FUNDOS DA FÁBRICA DE RAÇÃO DA PIF-PAF), PASSANDO PELO PORTÃO PRINCIPAL DA COOPERTRAL, SEGUINDO PELA LINHA FÉRREA ATÉ O LOCAL ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER.NA SEQUÊNCIA, O TRAJETO SEGUE À DIREITA PELA RUA MAJOR FELICÍSSIMO, PASSANDO PELO PONTILHÃO, PELA RUA EUGÊNIO DE MELO BARRETO, ATÉ A LOCALIDADE DA BARRA DOS COUTOS, NO VIADUTO SITUADO EM FRENTE À POUSADA DO YPÊ.

SUGERE AO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE TRÊS BICICLETÁRIOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: PRAÇAS 28 DE SETEMBRO, PRAÇA SANTO ANTÔNIO E PRAÇA SÃO SEBASTIÃO (BARREIRO), OU NA EVENTUAL IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE INSTALAÇÃO NO INTERIOR DAS PRAÇAS, QUE OS BICICLETÁRIOS SEJAM IMPLANTADOS NO ENTORNO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A LIMPEZA DA VILA SÃO VICENTE, NO ALTO DA BOA VISTA, ATENTANDO-SE AO PRÉDIO DO ANTIGO ASILO QUE SEGUE ABANDONADO E SENDO FOCO DE INSALUBRIDADE E VULNERABILIDADE SOCIAL.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIE EM VISCONDE DO RIO BRANCO UM CENTRO DE REFERÊNCIA AO DIABÉTICO (CRD), COM INTUITO DE PROPORCIONAR ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR E DEMOCRATIZAR O ACESSO AO TRATAMENTO DO DIABETES

SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE RETORNE COM O FESTIVAL DE MUSICA FEMUP

SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJA OFERECIDO NO PROGRAMA DE ATENÇÃO AO IDOSO (PAI) OFICINAS

SEJA FEITO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, ALARGAMENTO DA PONTE DO BAIRRO PITO ACESO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADOS OS DEVIDOS REPAROS, DE FORMA URGENTE, DE UM BUEIRO QUEBRADO NA RUA MANOEL NETO DA SILVA FILHO, BAIRRO SOLAR.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEIRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA LATERAL DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO (PRÓXIMO AO FERRO VELHO DO MARQUINHO).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A RETIRADA DE UM ENTULHO QUE ESTA DEPOSITADO NA RUA ROSA PACHECO, PRÓXIMO A APAE, NO BAIRRO BARREIRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS, LOCALIZADOS NA RUA SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO MORRO DO ZÉ BONÉ, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA VICE PREFEITO ANACLETO LOPES GOMES, BAIRRO COHAB II.

SUGERE À PREFEITURA A REFORMA DA BASE DO SAMU EM VISCONDE DO RIO BRANCO.

SUGERE À PREFEITURA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ALAGAMENTO NO FINAL DA RUA SANTO ANTÔNIO, NO TRECHO EM DIREÇÃO AO BAIRRO COLÔNIA.

SUGERE À PREFEITURA O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO E ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL, COM PAGAMENTO RETROATIVO DAS DIFERENÇAS.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS AÇÕES REFERENTES À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL, CONFORME PREVISTO NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMAÇÕES REFERENTES AO VALOR QUE SERÁ REPASSADO AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO ICMS TURÍSTICO EM 2026, E POR QUAL MOTIVO A CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO NÃO CONSTA PRESENÇA NA PLANILHA DE CÁLCULOS DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DOS VALORES DOS REPASSES REALIZADOS PARA AS ASSOCIAÇÕES. CABE DESTACAR, QUE O REAJUSTE FOI INFORMADO PELO LIDER DE GOVERNO EM REUNIÃO DA CÂMARA. VÁRIAS INSTITUIÇÕES NÃO RECEBERAM O VALOR ATUALIZADO.

REQUER A COPASA QUE SEJA SOLUCIONADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROBLEMA DO ESGOTO A CÉU ABERTO NO BAIRRO PITO ACESO, PRÓXIMO A MADEIREIRA SANTO ANTÔNIO Nº 353.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA, SAÚDE E INFRAESTRUTURA ADOTADAS EM FAVOR DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS NAS LOCALIDADES DO CÓRREGO DAS PEDRAS E BARRA DOS COUTOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O §7º AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025

ACRESCENTA O ARTIGO 22 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025

ACRESCENTA O §4º AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º E ACRESCENTA O §2º AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025.

ACRESCENTA O V AO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º E ACRESCENTA O §2º AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025.

ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2025 PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 E PARA VEDAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TERCEIRIZADO OU POR QUAISQUER FORMAS INDIRETAS PARA FUNÇÕES PERMANENTES NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O §5º AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 099/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO I DO PLC 150/2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera o anexo I da Resolução nº 530/2018, que trata da concessão de diárias dos servidores e agentes Políticos da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco.

QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO E A SECRETARIA DE OBRAS E
MOBILIDADE URBANA PROVIDÊNCIAS DE IMEDIATO E COM EXTREMA
URGÊNCIA NA RUA JOSÉ SARAIVA, BAIRRO COLÔNIA, OS SEGUINTES
SERVIÇOS:
1 – Recuperação do trecho da Colônia, próximo a M.B.C.
2- Que sejam tampados os buracos no asfalto.
3 – Que seja solucionado o problema da rede esgoto arrebentada.
4-E que seja resolvido sobre a Cratera que acaba quebrando os carros que
passam pela via.