Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

SUGERE À PREFEITURA A LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE ESCADA NA TRAVESSA MARIA JORGE, ATENDENDO A DEMANDA DE MORADORES DA LOCALIDADE.

SUGERE À PREFEITURA A LIMPEZA GERAL DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO, COM HIGIENIZAÇÃO DOS BANCOS E REFORMA DO CORETO.

SUGERE À PREFEITURA A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE R$400.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X PELO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA DEPUTADO LUIZ SOARES DA ROCHA NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES .

SUGERE AO EXECUTIVO QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR O INICIO DA RUA PRESIDENTE ARTHUR BERNARDES COMO MÃO ÚNICA.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DE BURACO NA RUA ARSITIDES ALVIM PRÓXIMO AO NÚMERO 90.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ.

QUE SEJA INSTALADO UM SEMAFÓRO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. CARLOS SOARES COM AS RUAS MOREIRA CÉSAR E ADIR RACHID.

QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO COM LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NOS TREVOS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO COLÔNIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RESTABELECIMENTO DA POLÍTICA RURAL ESTABELECIDA NO ARTIGO 233 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ATENDER OS PRODUTORES DE CANA DE AÇUCAR E FRUTAS COM A LIMPEZA DAS ESTRADAS RURAIS QUE DÃO ACESSO AS SUAS PLANTAÇÕES.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA RUA JOSÉ PASSOS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E QUE SEJA ESTENDIDA A LIMPEZA EM TODO BAIRRO NOVO HORIZONTE E NOVA CIDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA LIGANDO OS BAIRROS ANTÔNIO SOARES,ALTO DA COLINA AO BAIRRO SERRA VERDE FAZENDO A LINHA DE ACESSO PELA VERTENTE AO ALTO QUE CORTA OS DOIS BAIRROS.

SUGERE AO SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO, EM PARALELEPÍPEDO OU ASFÁLTO, DA RUA SEBASTIÃO CARDOSO DE MELO, NO BAIRRO PIEDADE

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DA RUA REINALDO JESUS SOBRAL, BAIRRO NOVA RIO BRANCO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA DA ÁREA PRÓXIMA AO POÇO ARTESIANO DO PIEDADE DE CIMA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO FISIOTERAPIA
3 (TRÊS) VEZES POR SEMANA NO PSF DO MEMÓRIA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO PLACAS COM
NOMENCLATURA NAS ESTRADAS RURAIS ( SEJA NOME PUPULAR OU REGISTRADO
POR LEI ).

SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE REALIZE UM MAPEAMENTO DOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, OBSERVANDO A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS ATLETAS EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS, PARA QUE SEJA LEGALIZADO O "PROGRAMA BOLSA ATLETA", QUE É UMA DAS PROPOSTAS DO ICMS ESPORTIVO DO ANO DE 2025.

SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (APROVADOS DENTRO DO CONCURSO PÚBLICO), PARA ATUAR JUNTAMENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO 1º AO 5ª ANO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA RAPOSO TAVARES (RUA DOS BOIS), NO BAIRRO FILIPINHO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPINA, CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E O COMPLEMENTO DO ASFALTO, SAINDO DA COLÔNIA, PASSANDO NOS FUNDOS DA FÁBRICA DE RAÇÃO, ATÉ A COMUNIDADE DE SANTA ROSA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE 02 BANHEIROS PÚBLICOS (FEMININO E MASCULINO) AMBOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO, NO ESPAÇO AO LADO DA BANDA 13 DE MAIO.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PRAZO PARA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO TREVO DO MASSAMBARÁ E SOLICITO UMA PREVISÃO DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DESSA OBRA, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO E EVENTUAIS DIFICULDADES QUE POSSAM ESTAR ATRASANDO A SUA EXECUÇÃO.

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE EXISTEM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A LGBTFOBIA, NAS REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, NOS SETORES DA PREFEITURA, NAS SECRETARIAS E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. (VALE SALIENTAR QUE NO DIA 17 DE MAIO COMEMORA-SE O DIA INTERNACIONAL CONTRA A LGBTFOBIA)

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE EXISTEM PROVIDÊNCIAS TOMADAS, PARA UMA POSSÍVEL MELHORIA NO TRÂNSITO E NOS LOCAIS DE ESTACIONAMENTO DA RUA EUGÊNIO DE MELO (NAS PROXIMIDADES DA UPA).

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE CESTAS BÁSICAS.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A MAQUINA DE CAPINA ELÉTRICA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES ADOTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE RESPIRATÓRIA QUE AFETA A POPULAÇÃO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS MOTIVOS DA FALTA DE PROFESSORES E APOSTILAS NO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO E TODAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES E O MOTIVO POR NÃO ABRIR MAIS SALAS DE AULAS .

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. EXISTE ALGUM ESTUDO REALIZADO PELO MUNICÍPIO PARA AMPLIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE 06 H MANHÃ A 18 H TARDE?
2. COM ESSA AMPLIAÇÃO SERIA REDUZIDO A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE PARA NÃO SOBRECARREGAR ESSES PROFISSIONAIS?
3. O MUNICÍPIO TEM FEITO ALGUM ESTUDO DE MELHORIAS NO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DAS CRECHES E ESCOLAS? E A POSSIBILIDADE DELES RECEBER INSALUBRIDADE?

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A APLICAÇÃO DOS R$ 45 MILHÕES ANUNCIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM APRESENTAÇÃO DE FICHA ORÇAMENTÁRIA E DISCRIMINAÇÃO DA ORIGEM DOS RECURSOS (FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL).

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - REFIS 2.025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2014, E ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA-FINANCEIRA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.

INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" DEDICADO AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.

INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DA "ROTA TURÍSTICA DO MASSAMBARÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG DISPONIBILIZAR, EM SEU SITE OFICIAL, A LISTA “CAMPEÃS DE RECLAMAÇÃO DO PROCON - PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI 1073/2011 PARA ATUALIZAR O TERMO "PESSOAS COM DEFICIÊNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A ILMA. SRA. TERESINHA DE ALMEIDA PINTO, POR TODA SUA DEDICAÇÃO AO MUSEU MUNICIPAL, E A TODOS OS ENVOLDIDOS NA REALIZAÇÃO DA "23ª SEMANA DOS MUSEUS", QUE ACONTECEU NO MUSEU DE VISCONDE DO RIO BRANCO, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2014, E ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA-FINANCEIRA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.