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Parecer favorável da comissão ao PLC n°156/2026

Parecer favorável a emenda n°5 do PL n°2272/2026

Parecer favorável a emenda n°6 do PL n°2272/2026

Parecer favorável a emenda n°7 do PL n°2272/2026

Parecer favorável a emenda n°8 do PL 2272/2026

Parecer favorável a emenda m°3 do PL n°2272/2026

Parecer favorável a emenda n°2 do PL n°2272/2026

Parecer favorável da comissão ao PR n°776/2026

Parecer favorável da comissão de Educação ao PL 2286/2026

Parecer favorável da comissão de educação ao PL 2286/2026

Parecer favorável da comissão de educação ao PL n°153/2026

Parecer favorável da comissão de educação ao PL N°153/2026

Parecer favorável da comissão de Educação ao PL 152/2026

Parecer favorável da comissão ao PL n°2290/2026

Parecer Favorável da comissão ao PL 2293/2026

Parecer favorável da comissão ao PL n°2294/2026

RELATÓRIO DE VISTA

PARECER JURÍDICO AO PROJETO Nº2287/2026

Parecer jurídico das emendas ao projeto de lei nº 2272

Parecer jurídico ao projeto de lei complementar nº 155/2026

Impacto Orçamentário ao PL 2278/2026

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 026, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, REGULAMENTE A COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DISCIPLINA A INCIDÊNCIA DA GRATIFICAÇÃO NATALINA NAS HIPÓTESES DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA POR EXIGÊNCIA CURRICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Resolução N° 749/2025 de minha autoria.

RETIRADA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2279 DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RETIRA DE TRAMITAÇÃO O REQUERIMENTO 09/2026

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei N° 2280/2026 de minha autoria.

RETIRADA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2281/2026, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POR ERRO MATERIAL).

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação da Indicação 57/2026 de minha autoria, com o intuito de realizar modificações materiais no arquivo.

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação da INDICAÇÃO N° 95/2026 de minha autoria

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 83/2026

Ofício de retirada do requerimento n° 30/2026.

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Requerimento Nº 43/2026 de minha autoria.

RETIRA DE TRAMITAÇÃO A EMENDA ADITIVA 04/2026

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada da indicação ( IND. 202 /2026) de minha autoria, que sugere ao senhor prefeito que seja feita manutenção ou realizada sinalização viária e pintura horizontal no entorno de todas as escolas do Município.

REQUEIRO NOS TERMOS §3º DO ART.32 DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (Nº 157/2026) DE MINHA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE CRECHE PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Resolução N° 775/2026 de autoria da Mesa Diretora.

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação da INDICAÇÃO N° 244/2026 de minha autoria

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação da INDICAÇÃO N° 245/2026 de minha autoria

REQUEIRO NOS TERMOS §3º DO ART.32 DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO (Nº 47/2026) DE MINHA AUTORIA, QUE REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, “QUE SEJA DIVULGADO TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL NO ÚLTIMO ANO E O STATUS DE EXECUÇÃO DE CADA REPASSE.”

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO INDICAÇÃO N° 238/2026

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO INDICAÇÃO N° 259/2026

SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE/2025

Requeiro a alteração do arquivo PDF por erro material da indicação 69/2026 de minha autoria, que SEJA FEITO AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, PASSANDO NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA E PERTO DO POSTO DE SAÚDE MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NA COLÔNIA.

Retorno ao Ofício nº14 do Executivo Agendamento de Prestação de Contas

OFICIO 043/2026

Oficio de justificativa, e retirada pauta de projeto de lei 2277/2025.

SOLICITA INFORMAÇÕES COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A PORTARIA Nº 061/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011.

SANCIONA PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: PL 2286/2026 - LEI Nº 1.868/2026 PL 2288/2026 - LEI Nº 1.869/2026 PL 2289/2026 - LEI Nº 1.870/2026

SOLICITA INFORMAÇOES SOBRE O VEÍCULO DA CASA LEGISLATIVA