Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com.
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- José Silvino Reis de Bittencourt (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 16:20 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 14:42 - Vereador)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável da comissão ao PL n°2290/2026
Indexação
Observação