Ofício de Retirada nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício de Retirada
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
8052
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Izabel Martins Crovato (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 15:45 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO NOS TERMOS §3º DO ART.32 DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (Nº 157/2026) DE MINHA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE CRECHE PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação