Ofício de Retirada nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício de Retirada
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
7730
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 026, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, REGULAMENTE A COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DISCIPLINA A INCIDÊNCIA DA GRATIFICAÇÃO NATALINA NAS HIPÓTESES DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA POR EXIGÊNCIA CURRICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação