Projeto de Lei Ordinária nº 2286 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
2286
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
7805
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- João Batista de Freitas do Nascimento (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 11:06 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “VIDAS EM MOVIMENTO- EDUCAÇÃO, ESPORTE E
OPORTUNIDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OPORTUNIDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação