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RELATÓRIO DE VISTA

PARECER JURÍDICO AO PROJETO Nº2287/2026

Parecer jurídico das emendas ao projeto de lei nº 2272

Parecer jurídico ao projeto de lei complementar nº 155/2026

Impacto Orçamentário ao PL 2278/2026

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 026, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, REGULAMENTE A COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DISCIPLINA A INCIDÊNCIA DA GRATIFICAÇÃO NATALINA NAS HIPÓTESES DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA POR EXIGÊNCIA CURRICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Resolução N° 749/2025 de minha autoria.

RETIRADA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2279 DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RETIRA DE TRAMITAÇÃO O REQUERIMENTO 09/2026

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei N° 2280/2026 de minha autoria.

RETIRADA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2281/2026, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POR ERRO MATERIAL).

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação da Indicação 57/2026 de minha autoria, com o intuito de realizar modificações materiais no arquivo.

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação da INDICAÇÃO N° 95/2026 de minha autoria

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 83/2026

Ofício de retirada do requerimento n° 30/2026.

RETIRA DE TRAMITAÇÃO A EMENDA ADITIVA 04/2026

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada da indicação ( IND. 202 /2026) de minha autoria, que sugere ao senhor prefeito que seja feita manutenção ou realizada sinalização viária e pintura horizontal no entorno de todas as escolas do Município.

REQUEIRO NOS TERMOS §3º DO ART.32 DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (Nº 157/2026) DE MINHA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE CRECHE PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Resolução N° 775/2026 de autoria da Mesa Diretora.

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação da INDICAÇÃO N° 244/2026 de minha autoria

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação da INDICAÇÃO N° 245/2026 de minha autoria

REQUEIRO NOS TERMOS §3º DO ART.32 DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO (Nº 47/2026) DE MINHA AUTORIA, QUE REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, “QUE SEJA DIVULGADO TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL NO ÚLTIMO ANO E O STATUS DE EXECUÇÃO DE CADA REPASSE.”

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO INDICAÇÃO N° 238/2026

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO INDICAÇÃO N° 259/2026

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°784/2026

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do REQUERIMENTO 68/2026- de minha autoria.

OFÍCIO DE RETIRADA DE INDICAÇÃO 309/2026

OFÍCIO GAB/PREF. 160/2026 - RETIRADA PROJETO DE LEI 2.306/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR EDUCACIONAL NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO-EDUCACIONAL DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026, DE 10 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO NOS TERMOS §3º DO ART.32 DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO (Nº 356/2026) DE MINHA AUTORIA, QUE “SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO PÉ DIABÉTICO E TRATAMENTO DE LESÕES CRÔNICAS, INCLUINDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE PODOLOGIA PARA PESSOAS COM DIABETES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM VISCONDE DO RIO BRANCO.”

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Requerimento N° 73/2026 de minha autoria.

SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE/2025

Requeiro a alteração do arquivo PDF por erro material da indicação 69/2026 de minha autoria, que SEJA FEITO AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, PASSANDO NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA E PERTO DO POSTO DE SAÚDE MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NA COLÔNIA.

Retorno ao Ofício nº14 do Executivo Agendamento de Prestação de Contas

OFICIO 043/2026

Oficio de justificativa, e retirada pauta de projeto de lei 2277/2025.

SOLICITA INFORMAÇÕES COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A PORTARIA Nº 061/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011.

SANCIONA PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: PL 2286/2026 - LEI Nº 1.868/2026 PL 2288/2026 - LEI Nº 1.869/2026 PL 2289/2026 - LEI Nº 1.870/2026

SOLICITA INFORMAÇOES SOBRE O VEÍCULO DA CASA LEGISLATIVA

OFÍCIO 124/2026

OFÍCIO 125/2026

OFÍCIO JUSTIFICATIVO - AUSÊNCIA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 28 DE ABRIL DE 2026

Renúncia à participação em Comissão Especial

Em atenção à tramitação do Projeto de Resolução nº 762/2026, protocolados por este Gabinete e disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), solicito a análise e a devida retificação formal da referida matéria.

Em atenção à tramitação do Projeto de Resolução nº 758/2026, protocolados por este Gabinete e disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), solicito a análise e a devida retificação formal da referida matéria.

Em atenção à tramitação do Projeto de Resolução nº 757/2026, protocolados por este Gabinete e disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), solicito a análise e a devida retificação formal da referida matéria.

SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE/2026

OFÍCIO 144/2026 - ENVIO DO RELATÓRIO FASE 3 DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.

Agendamento referente ao Ofício de agendamento de prestação de contas

Autorizo a troca de arquivo, devido falta de assinatura.