Ofício de Retirada nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício de Retirada
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
8313
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO GAB/PREF. 160/2026 - RETIRADA PROJETO DE LEI 2.306/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR EDUCACIONAL NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO-EDUCACIONAL DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026, DE 10 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação