Ofícios Diversos nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Diversos
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
8139
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cláudio Roberto de Castro (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 11:14 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Renúncia à participação em Comissão Especial
Indexação
Observação