Ofícios Diversos nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Diversos
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
8190
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Izabel Martins Crovato (Assinado em: 6 de Maio de 2026 às 14:01 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atenção à tramitação do Projeto de Resolução nº 762/2026, protocolados por este Gabinete e disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), solicito a análise e a devida retificação formal da referida matéria.
Indexação
Observação