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REQUER À CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, DIREITOS HUMANOS E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS COM REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PAIS E MÃES DE CRIANÇAS, E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO SELETIVO E A NÃO CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE APOIO.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A MAQUINA DE CAPINA ELÉTRICA.

REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS MOTIVOS DA FALTA DE PROFESSORES E APOSTILAS NO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO E TODAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES E O MOTIVO POR NÃO ABRIR MAIS SALAS DE AULAS .

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. EXISTE ALGUM ESTUDO REALIZADO PELO MUNICÍPIO PARA AMPLIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE 06 H MANHÃ A 18 H TARDE? 2. COM ESSA AMPLIAÇÃO SERIA REDUZIDO A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE PARA NÃO SOBRECARREGAR ESSES PROFISSIONAIS? 3. O MUNICÍPIO TEM FEITO ALGUM ESTUDO DE MELHORIAS NO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DAS CRECHES E ESCOLAS? E A POSSIBILIDADE DELES RECEBER INSALUBRIDADE?

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PRAZO PARA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO TREVO DO MASSAMBARÁ E SOLICITO UMA PREVISÃO DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DESSA OBRA, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO E EVENTUAIS DIFICULDADES QUE POSSAM ESTAR ATRASANDO A SUA EXECUÇÃO.

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE EXISTEM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A LGBTFOBIA, NAS REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, NOS SETORES DA PREFEITURA, NAS SECRETARIAS E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. (VALE SALIENTAR QUE NO DIA 17 DE MAIO COMEMORA-SE O DIA INTERNACIONAL CONTRA A LGBTFOBIA)

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE EXISTEM PROVIDÊNCIAS TOMADAS, PARA UMA POSSÍVEL MELHORIA NO TRÂNSITO E NOS LOCAIS DE ESTACIONAMENTO DA RUA EUGÊNIO DE MELO (NAS PROXIMIDADES DA UPA).

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE CESTAS BÁSICAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A APLICAÇÃO DOS R$ 45 MILHÕES ANUNCIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM APRESENTAÇÃO DE FICHA ORÇAMENTÁRIA E DISCRIMINAÇÃO DA ORIGEM DOS RECURSOS (FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL).

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES ADOTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE RESPIRATÓRIA QUE AFETA A POPULAÇÃO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO E APLICAÇÃO DA LEI Nº 1553/2021, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO EM CADA UBS DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E UMA LISTA COM O NOME DE TODOS OS MÉDICOS ATUANTES EM CADA UNIDADE.

QUE SEJA INFORMADO QUAL VALOR ARRECADADO MENSAL ATRAVES DA ILUMINAÇÃO PUBLICA PAGA PELO CONTRIBUINTE NA CONTA DE LUZ E O VALOR ANUAL PAGO NO IPTU DOS LOTES E QUAL A DESPESA ANUAL COM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO,CONSIDERANDO DESPESA COM O PESSOAL E EQUIPAMENTOS?SENDO TODOS OS VALORES REFERENTES A CONTA COSIP

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plenário, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:, 1. OS BRINQUEDOS RETIRADOS DA PRACINHA DO CENTENÁRIO SE ENCONTRA REFORMANDO ONDE? 2. QUAL PRAZO PARA FINALIZAR AS REFORMAS? 3. QUAL PRAZO PARA INSTALAÇÃO DELES NA PRACINHA?

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS BOLSISTAS DO PROGRAMA DE ESTÁGIO MUNICIPAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE BANCOS DO CALÇADÃO DO BAIRRO BARRA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES REALIZADAS NO CAMPO DO CRUZEIRO NO BARREIRO, E OS SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS.

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1920/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ORGULHO LGBTQIAPN+, A SER CELEBRADO ANUALMENTE, NO DIA 28 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.”

REQUER AO SENHOR PREFEITO , POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS PODAS DE ÁRVORES QUE JÁ FORAM PROTOCOLADOS.

MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA AO POSSÍVEL FECHAMENTO DO PRESÍDIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFORMAÇÕES SE EXISTEM PLANOS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DESTINADAS AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA (PREFERENCIALMENTE FAMÍLIAS COM CRIANÇAS E IDOSOS), NO PERÍODO DO INVERNO.

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES.

REQUER À COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DOS BAIRROS PLANALTO E SOLAR I E II.

REQUER AO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO AUMENTO DO REPASSE MENSAL PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco/MG: O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plenário, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguinte informação:, 1. Qual o motivo da escala do mês de Agosto não está relacionado o horário dos profissionais da saúde a partir das 23h?

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plenário, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguinte informação:, 1. O horário de atendimento da Pediatria na Policlínica Municipal Dr. Laerte Soares de Maura será de 24 h? 2. Que seja enviado a relação com nome e CRM de todos Pediatras que irão atender na Policlínica Municipal Dr. Laerte Soares de Maura.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL, INCLUINDO A CONTINUIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO 24H, A INSTALAÇÃO DO “CENTRO DE APOIO INFANTIL CASA DA CRIANÇA” E A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO ESPECIALIZADO.

REQUER AO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, EM VIRTUDE DA TRAMITAÇÃO DO PLC Nº 147/2025 E DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 06/2025.

REQUER AO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, EM VIRTUDE DA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES Nº 146/2025 e 147/2025, DOS PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2219/2025 e 2220/2025, BEM COMO A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 06/2025 QUE VERSAM SOBRE O TEMA

Requer ao sr. prefeito seguintes informações sobre a troca das lâmpadas na cidade: 1- QUAL A POTÊNCIA DE WATTS DESSAS LÂMPADAS? 2- CÓPIA DO CONTRATO. 3- QUAL A DESTINAÇÃO DOS BRAÇOS E ILUMINARIAS QUE ESTÃO SENDO RETIRADAS DA REDE? 4- QUAL PERÍODO DE GARANTIAS DAS ILUMINARIAS? 5- QUAL PRAZO PARA FAZER A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS ILUMINARIAS? 6- QUAL SERÁ ECONOMIA PARA MUNICÍPIO COM ESSA SUBSTITUIÇÃO

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL (MARINHO DE ALMEIDA NETO), INFORMAÇÕES SOBRE O VEÍCULO DA CÂMARA, SE EXISTEM PLANOS FUTUROS PARA A MANUTENÇÃO DO MESMO, OU SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UM VEÍCULO NOVO.

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE POLÍTICAS, PROGRAMAS, PARCERIAS E ESTRUTURA DE APOIO À SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plenário, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações sobre o Cemitério Municipal: 1. Quantos jazigos foram liberados alvarás de construção, ampliação e reforma de 1° de janeiro de 2022 à 07 de agosto de 2025 na área já existente nesse período ? 2. Quais exigências do município para liberação de alvarás para construção, ampliação e reforma dos jazigos na área já existente do cemitério ? 3. Os Jazigos que não consta registros nas formas de controle do município, seja eles perpétuos ou não, para que sejam transmitidos a outros proprietários, o município utilizou quais formas legais de transmissão no período 1° de janeiro de 2022 à 07 de agosto de 2025 na área já existente?

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1765/2024.

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE UMA LISTA COM O NOME E O CONTATO DE TODAS AS COORDENADORAS, PROFESSORAS, ALUNOS E RESPONSÁVEIS, DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.

REQUER AO PODER LEGISLATIVO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DA ESCALA DE TRABALHO 6X1 NO MUNICÍPIO.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plenário, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:, 1. Porque o caminhão Ford cedido pelo DER se encontra no almoxarifado sem a sua mecanização (pneus,diferencial,motor,sistema elétrico)? 2. A informação que todas a peças foram furtadas procede ou é apenas informações vazia?

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA EM FORMATO DE MESA-REDONDA COM A FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA, PARA APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 30 ANOS DE SERVIÇOS RELEVANTES, DISCUSSÃO SOBRE O FUTURO DA INSTITUIÇÃO E SUA RELAÇÃO COM VISCONDE DO RIO BRANCO, BEM COMO PARA FORTALECER O VÍNCULO DA CIDADE COM A FUNDAÇÃO DIANTE DO PROCESSO DE EXPANSÃO PARA UBÁ/MG.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS SOBRE O REPASSE DO PISO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, POR QUE ATÉ HOJE NÃO FOI PAGO?

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS SOBRE A LEI ORDINÁRIA N º 1790/2025, DO PROJETO 2178/2025 DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA (CVV) NO ÂMBITO DE ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE TRABALHADORES CONTRATADOS POR CREDENCIAMENTO E RPA, OS MOTIVOS DO ATRASO NO PAGAMENTO E A PREVISÃO DE QUITAÇÃO, BEM COMO O ENVIO DO REQUERIMENTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814/2025.

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA LEI Nº 1715/2018 – “QUE CRIA E REGULAMENTA O CASAMENTO COMUNITÁRIO EM VISCONDE DO RIO BRANCO.”

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS JUNTO À POLÍCIA MILITAR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO TELEFONE 190.

REQUER AO PODER LEGISLATIVO QUE CONVOQUE UM REPRESENTANTE DA ENERGISA PARA TRATAR SOBRE LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ZONA RURAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO QUE INFORMEM SOBRE O CUMPRIMENTO DAS ROTAS, DIAS E HORÁRIOS DE COLETA, APRESENTANDO RELATÓRIOS, REGISTROS OU DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, BEM COMO MEDIDAS ADOTADAS PARA REGULARIZAR AS ÁREAS COM ACÚMULO DE LIXO E PLANO EMERGENCIAL PARA MELHORAR A LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA BITRIBUTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA UMA VEZ QUE ESTÁ SENDO COBRADA PELA ENERGISA E PELA PREFEITURA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS REALIZADAS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

INFORMAÇÕES SOBRE A PREPARAÇÃO DO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA NO BAIRRO RANCHO VERDE III.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS SOBRE A OBRA SOLICITADA POR MIM ATRAVÉS DAS INDICAÇÕES: 097/2023, 099/2023, 053/2024, 147/2025. -QUAL A DATA PROVÁVEL PARA RECONSTRUÇÃO DO ASFALTAMENTO E CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL DA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA?