Emenda Aditiva nº 10 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Aditiva

Ano

2026

Número

10

Data de Apresentação

07/04/2026

Número do Protocolo

8005

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 17:25 - Vereador)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ACRESCENTA O §5º AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 8005/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 20:02:29