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ESCDH 31/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer desfavorável desse relator para tramitação PLO 2227/2025.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2227 de 2025  Data Anexação: 24 de Setembro de 2025 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
ESCDH 32/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de educação PLO 2242/2025.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2242 de 2025  Data Anexação: 24 de Setembro de 2025 Autor(es):  COMISSÃO DE VEREADORES , João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode , José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Texto Original
ESCDH 33/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão PL2254/2025

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada o executivo 12/11/25
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2254 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
ESCDH 34/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposição aguardando para leitura ao PL 2260/2025

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo 18-11-25
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2260 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
ESCDH 35/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposição apresentada para leitura referente ao PL 2258/2025

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo 18-11
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2258 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
ESCDH 36/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão ao PL 2265/2025 - 24-11/25

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2265 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
ESCDH 37/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão ao PL 2263/2025 - 25/11/25

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2263 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo

ESCDH 38/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de educação ao PL 2266/2025

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o executivo municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2266 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
ESCDH 39/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de educação ao PL 2269/2025

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada para plenário.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2269 de 2025  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
AMAIT 1/2025 - Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA PLO 2166/2025.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2025
Autor:  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2166 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2025 Autor(es):  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original
AMAIT 2/2025 - Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE AGRICULTURA PLO 2173/2025.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2025
Autor:  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2173 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Texto Original
AMAIT 3/2025 - Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORAVEL AGRICULTURA PLO 2174/2025.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2025
Autor:  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2174 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Texto Original
AMAIT 4/2025 - Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA PLO 2164/2025.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2025
Autor:  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2164 de 2025  Data Anexação: 3 de Abril de 2025 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
AMAIT 5/2025 - Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de agricultura PLO 2193/2025.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Abril de 2025
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2193 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
AMAIT 6/2025 - Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de Agricultura PLO 2189/2025.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Maio de 2025
Autor:  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2189 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original
AMAIT 7/2025 - Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de agricultura PLO 2184/2025.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Maio de 2025
Autor:  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2184 de 2025  Data Anexação: 19 de Maio de 2025 Autor(es):  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original
AMAIT 8/2025 - Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de agricultura PLC 144/2025..

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Maio de 2025
Autor:  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 144 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
AMAIT 9/2025 - Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de Agricultura 145/2025.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Junho de 2025
Autor:  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 145 de 2025  Data Anexação: 3 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
AMAIT 10/2025 - Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de Agricultura PLO 2205/2025.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Junho de 2025
Autor:  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2205 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
AMAIT 11/2025 - Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de Agricultura PLO 2159/2025.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Julho de 2025
Autor:  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2159 de 2025  Data Anexação: 15 de Julho de 2025 Autor(es):  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original
AMAIT 12/2025 - Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de Agricultura PLO 2239/2025.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 2025
Autor:  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2239 de 2025  Data Anexação: 8 de Setembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
AMAIT 13/2025 - Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável desse relator para tramitação, PLO 2241/2025.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2025
Autor:  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2241 de 2025  Data Anexação: 24 de Setembro de 2025 Autor(es):  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original
AMAIT 14/2025 - Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de Agricultura 2247/2025.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada para plenário.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2247 de 2025  Data Anexação: 8 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
AMAIT 15/2025 - Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Favorável ao Projeto n° 2253 da Comissão de Agricultura

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Localização Atual:  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   Parecer Favorável ao projeto n° 2253/2025 a Comissão de Agricultura
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2253 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original
AMAIT 16/2025 - Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte Etiqueta Individual
Ementa: 
Aguardando discussão e votação - 2261/2025

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2261 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original
PCE 2/2025 - Parecer Comissão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Comissão Especial Prestação de Contas Resolução 748/2025

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  CEC - Comissão Especial Prestação de Contas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MDIR
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada 29/10
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 748 de 2025  Data Anexação: 16 de Outubro de 2025 Autor(es):  COMISSÃO DE VEREADORES , João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode , Maria Izabel Martins Crovato , Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original
RELV 1/2025 - Relatório de Vista Etiqueta Individual
Ementa: 
EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE VISTA DO PROJETO 2159/2025.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 6560/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 9:38:58
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2159 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original
RELV 2/2025 - Relatório de Vista Etiqueta Individual
Ementa: 
EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2165/2025 – QUE “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” – SOLICITADO NA 5ª SESSÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025/ 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 20ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2025.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 6847/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 16:16:38
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2165 de 2025  Data Anexação: 16 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
RELV 3/2025 - Relatório de Vista Etiqueta Individual
Ementa: 
EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2184/2025- “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de no mínimo 30% de itens oriundos da agricultura familiar municipal nas cestas básicas distribuídas pelos programas sociais do Município de Visconde do rio Branco/MG. ”

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 6977/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 11:05:06
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição com pedido de vista
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição com pedido de vista.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2184 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original
RELV 4/2025 - Relatório de Vista Etiqueta Individual
Ementa: 
EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2202/2025 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta pública e de autorização legislativa para o fechamento de turmas, alteração da oferta de etapas de ensino ou reestruturação significativa do Colégio Municipal de Visconde do Rio Branco.”

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 6978/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 11:05:29
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição com pedido de vista
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição com pedido de vista.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2202 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
RELV 5/2025 - Relatório de Vista Etiqueta Individual
Ementa: 
EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2164/2025 - “Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, no âmbito do Município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências.”

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 6979/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 11:05:41
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição com pedido de vista
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição com pedido de vista.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2164 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
RELV 6/2025 - Relatório de Vista Etiqueta Individual
Ementa: 
EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2175/2025 –“Altera o artigo 3º da Lei 1567/2021e dá outras providências.”

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 6980/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 11:05:53
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição com pedido de vista
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição com pedido de vista.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2175 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  COMISSÃO DE VEREADORES , Guilherme Guimarães de Azevedo , Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola , Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba , João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
RELV 7/2025 - Relatório de Vista Etiqueta Individual
Ementa: 
Em relação ao pedido de vista do Projeto de Lei Ordinaria 2230/2025 Dispõe sobre a “Obrigatoriedade de realização de audiência pública pelas concessionárias de serviços públicos em Visconde do Rio Branco e dá outras providências’

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 7283/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 10:51:01
Autor:  José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   Parecer favorável da comissão.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2230 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
RELV 8/2025 - Relatório de Vista Etiqueta Individual
Ementa: 
Em relação ao pedido de vista do Projeto de Lei Ordinária 2228/2025 Dispõe sobre a “"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO TIPO SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 7397/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 16:29:45
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original
RELV 9/2025 - Relatório de Vista Etiqueta Individual
Ementa: 
Em relação ao pedido de vista do Projeto de Lei Ordinária 2240/2025– “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 7413/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 9:46:31
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2240 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
RELV 10/2025 - Relatório de Vista Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO DE VISTAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 748/2025

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 7419/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 8:30:12
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Mesa Diretora - MDIR
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada 29/10
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 748 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  COMISSÃO DE VEREADORES , João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode , Maria Izabel Martins Crovato , Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original
RELV 11/2025 - Relatório de Vista Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO DE VISTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº2248

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 7483/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 14:17:27
Autor:  José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição com pedido de vista
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aguardando parecer jurídico
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2248 de 2025  Data Anexação: 6 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
RELV 12/2025 - Relatório de Vista Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO DE VISTA AO PLO 2250/2025.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 7496/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 13:55:31
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição votada e encaminhada ao executivo municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2250 de 2025  Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
RELV 13/2025 - Relatório de Vista Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO DE VISTA 03/2025 AO PROJETO 2245/2025.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 7518/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 10:20:51
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição com pedido de vista
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição com pedido de vista pelo vereador Guilherme 02/12/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2245 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
RELV 14/2025 - Relatório de Vista Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO DE VISTA 02/2025 AO PROJETO 2244/2025.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 7519/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 10:31:09
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2244 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
RELV 15/2025 - Relatório de Vista Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO DE VISTAS AO PROJETO DE LEI 2251/2025

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 7535/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 15:16:58
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2251 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
RELV 16/2025 - Relatório de Vista Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO DE VISTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 146/2025

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 7564/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 10:52:24
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 146 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
RELV 17/2025 - Relatório de Vista Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO DE VISTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 147/2025

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 7565/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 10:54:36
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 147 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
RELV 18/2025 - Relatório de Vista Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO DE VISTAS AO PROJETO DE LEI 2245/2025

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7631/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 14:47:24
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2245 de 2025  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
PARJU 1/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO DESFAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 2164-2025.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Legislativo Municipal - LegMun
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição com pedido de vista
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição com pedido de vista.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2164 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
PARJU 2/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Juridico.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Abril de 2025
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2167 de 2025  Data Anexação: 10 de Abril de 2025 Autor(es):  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original
PARJU 3/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Abril de 2025
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2168 de 2025  Data Anexação: 10 de Abril de 2025 Autor(es):  Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Texto Original
PARJU 4/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Abril de 2025
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2172 de 2025  Data Anexação: 10 de Abril de 2025 Autor(es):  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original
PARJU 5/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2184 de 2025  Data Anexação: 25 de Abril de 2025 Autor(es):  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original
PARJU 6/2025 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Abril de 2025
Autor:  MESA DIRETORA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2171 de 2025  Data Anexação: 30 de Abril de 2025 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original