Projeto de Lei Ordinária nº 2242 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
2242
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
7177
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- José Silvino Reis de Bittencourt (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 13:57 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
- João Batista de Freitas do Nascimento (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 13:52 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada