Relatório de Vista nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Relatório de Vista
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
6978
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Robson-Nei Renier Capobiango (Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 10:21 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2202/2025 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta pública e de autorização legislativa para o fechamento de turmas, alteração da oferta de etapas de ensino ou reestruturação significativa do Colégio Municipal de Visconde do Rio Branco.”
Indexação
Observação