Relatório de Vista nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Relatório de Vista
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
7397
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Robson-Nei Renier Capobiango (Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 10:36 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em relação ao pedido de vista do Projeto de Lei Ordinária 2228/2025 Dispõe sobre a “"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO TIPO SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Indexação
Observação