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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ONOFRE RUELA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO RIO-BRANQUENSE A SRA. THATIANE GONÇALVES SOUZA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ELIESIO DE JESUS LIMA.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MINAS GERAIS PARA A 20ª LEGISLATURA (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. BRUNA DA SILVA FERREIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. DIONIR MANTOAN FERREIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MÁRIO LÚCIO HERINGER.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SR. WANDER NAMORATO FILHO.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MINAS GERAIS PARA A 20ª LEGISLATURA (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIOBRANQUENSE SRª ANA MARIA DE ALCÂNTARA TEIXEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO RIOBRANQUENSE AO SRº FRANCISCO ANTÔNIO ESPÓSITO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.

ALTERA O §1º DO ARTIGO 5º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, E ADICIONA OS §§ 2º E 3º AO MESMO.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIO DE SEQUENCIAMENTO EM CHAMADAS POR ORDEM ALFABÉTICA NAS ATIVIDADES E ASSUNTOS OFICIAIS NAS SESSÕES DO PLENÁRIO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.

VETO INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N º 2064/2024

VETO PARCIAL NO PL 2102 AS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº01,02,03 E EMENDAS SUPRESSIVAS Nº 01,02,03 E 04.

VETO INTEGRAL O PROJETO DE LEI 2118/2024

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2126/2024- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CNH SOCIAL.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2127/2024- ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1565/2021.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2136/2024-REGULAMENTAÇÃO DO ACS E ACE.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2139/2024- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE SUBVENÇÕES.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº2142/2024- PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPTURA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO.

VETO PARCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2024 EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 01 E 06 E EMENDA SUPRESSIVA Nº 01.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2144/2024- CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE 30% DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.

VETO TOTAL PROJETO DE LEI Nº 2148/2024- CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2149/2024-INSTITUI O PROGRAMA LIXEIRAS PARA ANIMAIS.

REQUER AO SR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SOLICITE AO PREFEITO MUNICIPAL AS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE OS QUIOSQUE RETIRADO DIA 21/06/2023; O PODER EXECUTIVO REALIZOU ACORDO COM OS ADQUIRENTES DAS CONCESSÕES DOS QUIOSQUES? REALIZOU ACORDO? QUAIS SÃO OS TERMOS E VALORES? PORQUE NÃO DIVULGOU OS TERMOS DE FORMA PÚBLICA E TRANSPARENTE?SOLICITA DOCUMENTAÇÃO DAS TRATATIVAS. QUAL A FONTE ORNAMENTÁRIA QUE CUSTARÁ O RESSARCIMENTO DO ACORDO FEITO? OS VALORES JÁ FORAM PAGOS?SE NÃO, QUAL A PREVISÃO?QUAL DESTINAÇÃO DOS QUIOSQUES E DE TODOS OS SEUS MATERIAIS? HÁ INTENÇÃO DE CONSTRUÍ-LOS EM OUTROS LOCAIS PÚBLICOS? A GESTÃO MUNICIPAL 2020/2024 PRETENDE DEIXAR PARA A GESTÃO 2025/2028 À DIVIDA REFERENTE AOS QUIOSQUE DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO ?

REQUER AO SR PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SOLICITE AO SR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAL CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ANO DE 2024? 2- QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIR AS DATAS DO ÍNICIO E TÉRMINO DO ANO LETIVO, PERÍODO DE FÉRIAS E RECESSOS ESCOLARES? 3-COMO É FEITA A ARTICULAÇÃO ENTRE O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CALENDÁRIO ESTADUAL E NACIONAL DE EDUCAÇÃO? 4- QUAIS SÃO AS MEDIDAS PREVISTAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DE 800 HORAS, DISTRIBUÍDAS POR UM MÍNIMO DE 200 DIAS DE EFETIVO TRABALHO ESCOLAR, CONFORME ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB)? 5- POR QUE, DE FORMA INÉDITA, AS ESCOLAS MUNICIPAIS FECHARAM ANTES DO PREVISTO E REABRIRÃO DEPOIS DO PREVISTO EM 2024?

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO GERAL DOS FERIADOS MUNICIPAL.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E ZOONOSES.

REQUER AO SR. PREFEITO SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A TROCA DAS LÂMPADAS NA CIDADE: 1- QUAL A POTÊNCIA DE WATTS DESSAS LÂMPADAS? 2- QUAL OS BAIRROS SERÃO ATENDIDOS? 3- CÓPIA DO CONTRATO. 4- QUAL A DESTINAÇÃO DOS BRAÇOS E ILUMINARIAS QUE ESTÃO SENDO RETIRADAS DA REDE? 5- QUAL PERÍODO DE GARANTIAS DAS ILUMINARIAS? 6- QUAL PRAZO PARA FAZER A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS ILUMINARIAS? 7- QUAL SERÁ ECONOMIA PARA MUNICÍPIO COM ESSA SUBSTITUIÇÃO?

REQUER AO SR. PREFEITO SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- O MUNICÍPIO RECEBEU ALGUMA VERBA ESPECÍFICA PARA A REFORMA DO MUSEU MUNICIPAL? 2- POR QUE, DURANTE 3 ANOS NÃO FOI REALIZADA A REFORMA DO MUSEU MUNICIPAL, MANTENDO-O FECHADO DURANTE ESTE PERÍODO? 3- HÁ AINDA A PREVISÃO DA REFORMA DO MUSEU MUNICIPAL? SE SIM, QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E FIM?

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- FORAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO NO ANO DE 2024, SEJA VIA CONTRATO SEJA VIA CARGO COMISSIONADO? 2- SE, SIM QUANTOS PROFISSIONAIS FORAM CONTRATADOS E PARA QUAIS CARGOS FORAM ESSAS CONTRATAÇÕES? 3- QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS PARA AS CONTRATAÇÕES EM 2024?

REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE DETERMINE À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE OFICIE A SUPOSTA INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONSIDERANDO CADA REQUERIMENTO NÃO RESPONDIDO , DE QUALQUER VEREADOR, UMA CONDUTA ESPECÍFICA.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÃO DE QUANDO ENVIARÁ PROJETO DO NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO?

REQUER AO SR. PREFEITO A RELAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS QUE COLOCARAM BARRACAS/EQUIPAMENTOS NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO NO PERÍODO DE CARNAVAL.

REQUER AO SR. PREFEITO RELATÓRIO DE USO DO CARRO DENOMINADO "GUARDA PATRIMONIAL" (CARRO BRANCO ADESIVADO E COM GIROFLEX).

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A VIAGEM À BRASÍLIA ENTRE OS DIAS 26 E 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

REQUER AO SR. PRESIDENTE CRIE UMA COMISSÃO ESPECIAL, CONFORME O ART. 28, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO E DO ART. 37, PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA REVISÃO, ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA FEITA UMA MOÇÃO DE APOIO A EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 24 E ACRESCENTA OS § 11 E §12 AO MESMO DIPLOMA LEGAL.

REQUER AO SR. PREFEITO O RELATÓRIO DE VERBAS, OBRAS E LICITAÇÃO DESTINADAS AOS LOTEAMENTOS, TANTO INDUSTRIAL QUANTO RESIDENCIAL.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES COM DIREITO ÀS FÉRIAS-PRÊMIO, VALORES TOTAIS DAS FÉRIAS- PRÊMIO E PREVISÃO PARA O PAGAMENTO DAS FÉRIAS PRÊMIO.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CASCALHO PARA O MUNICÍPIO.

REQUER AO SR. PRESIDENTE RESPOSTAS AO OFÍCIO 02/2024, 08/2023 E AO REQUERIMENTO Nº 13/2023. ADEMAIS SOLICITO QUE A MESA DIRETORA SEJA OFICIALIZADA SOBRE OS ASSUNTOS DESSES OFÍCIOS E REQUERIMENTOS.

REQUER AO PRESIDENTE CÂMARA QUE OUVINDO O PLENÁRIO E QUE SEJA SOLICITADO A MESA DIRETORA PARA ABERTURA DO PARLAMENTO JOVEM DE VISCONDE DE RIO BRANCO-MG. NA SEXTA FEIRA DIA 19/04/2024.

REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE A UTILIZAÇÃO DO TRATOR MASSEY FERGUSON 265 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS PRODUTORES RURAIS?

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO SOBRE A MÁQUINA DE CAPINA ELÉTRICA POSTADA NAS REDES SOCIAIS EM 2022, PERTENCE AO MUNICÍPIO?

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 1675/2023 EM CADA UMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.