Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2136/2024-REGULAMENTAÇÃO DO ACS E ACE.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2139/2024- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE SUBVENÇÕES.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº2142/2024- PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPTURA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2144/2024- CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE 30% DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.

VETO TOTAL PROJETO DE LEI Nº 2148/2024- CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2149/2024-INSTITUI O PROGRAMA LIXEIRAS PARA ANIMAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 026 DE 10 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.

EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 2152/2025- REAJUSTE EXECUTIVO.

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM FOCO EM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, RECICLAGEM E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO MEMÓRIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDO UM CENTRO COMUNITÁRIO QUE ATENDA OS BAIRROS SOLAR I E SOLAR II.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE PONTE BATE ESTACAS COM GALERIA DE CONCRETO ARMADO, NA PASSAGEM JÁ EXISTENTE DE MANILHAS NO CÓRREGO DO INHAMBU, PRÓXIMO À CASA DO SR. OTÁVIO E DA SRA. MARLENE, NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REPARO/MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA JOSÉ SARAIVA BAIRRO COLÔNIA (EM FRENTE A BARBEARIA DO BANANINHA).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL NOS BAIRROS SERRA VERDE E NOVA AMÉRICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO UMA LINHA DE ÔNIBUS NO BAIRRO ANTONIO SOARES.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO ASFALTO NA ZONA RURAL LIGANDO O CLEMENTE DO MEIO PRÓXIMO AO FRANCISCO FERRAZ ATÉ A PONTE DO CAMELINHA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDO UM PASSEIO NA RUA FARMACÊUTICO JANIR DE CARVALHO NO TRECHO DA ANTIGA DISTRIBUIDORA ATÉ A LOJA DA IRANI.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PROGRAMA MUNICIPAL DE LOTE DE MORADIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO DO QUADRO DE MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS EM CONFORMIDADE COM OS SALÁRIOS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D' ÁGUA NA COMUNIDADE DO BAIRRO BELA VISTA DE SÃO FRANCISCO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL SEJA ATUALIZADO CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº1647/02023.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DE PONTO DE APOIO À SAÚDE NOS BAIRROS SOLAR 1 E 2, COM ATENDIMENTO MÉDICO REGULAR DE 2 A 3 VEZES POR SEMANA, VISANDO ALIVIAR A DEMANDA DO PSF DO BAIRRO MUTIRÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA RUA BEM VINDA NO BAIRRO MUTIRÃO II.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ABERTURA DE BUEIROS NA RUA JOSÉ BATISTA LOPES (BEIRA RIO).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR. ULISSES FERREIRA, NO BAIRRO BARREIRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO JARDINS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA GALERIA ÉDEN CLUB, LOCALIZADA NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA APARECIDA CARINA BENHAME, DISTRITO INDUSTRIAL DO BARREIRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA RENOVADO O CONVÊNIO DIRECIONADO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, JUNTAMENTE A DIREÇÃO DO NACIONAL ATLÉTICO CLUBE E DA ACAR (ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES AMADORES REGIONAL).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA THEOPHILLE DUBREIL BAIRRO BARRA DOS COUTOS, EM FRENTE AO POSTO NINA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. DOUTOR CARLOS SOARES, PRÓXIMO AO MERCADO DO TADEU.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELVEDERE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REGULARIZE A LIMPEZA NOS RESIDENCIAIS SOLAR I E II, DISPONIBILIZE LIXEIRAS E CAÇAMBAS NOS REFERIDOS BAIRROS.

SUGERE AO SR.PREFEITO QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE QUILOMBOLA DO BOM JARDIM, PREJUDICADAS PELAS CHUVAS RECENTES E IMPLEMENTE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA MELHORAR A CAPTAÇÃO E O ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL NAS VIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS EM CONJUNTO COM OS BRIGADISTAS DE INCÊNDIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E IMPLANTAÇÃO DO SAMU EM LOCAL ESTRATÉGICO

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01 AOS ALUNOS E PROFESSORES DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO PELO EXCELENTE RESULTADOS NO ENEM.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 02/2025 AOS QUATROS ALUNOS DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ARGEU GOMES DE PAIVA.

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE EDIR GOMES DE SOUZA JUNIOR, OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025.

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO REFERENTE AO SORTEIO DE PRÊMIOS PUBLICIZADO PELA PREFEITURA PARA SORTEAR NO DIA 05 DE DEZEMBRO.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA AS CRECHES MUNICIPAIS E ESCOLAS INFANTIS.

REQUER AO SR. PREFEITO A LISTA DE ESPERA DE TODAS AS CIRURGIAS ELETIVAS, QUE SE ENCONTRAM NA FILA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER AO SR. PREFEITO UMA EXPLICAÇÃO SOBRE A FUNCIONALIDADE DA LEI Nº 1765/2024.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES EM CARÁTER DE URGÊNCIA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DO GORDURA, FEITICEIRO, PÃO-DE-LÓ E SAPATEIRO.