1 - Veto nº 6 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 6218
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2136/2024-REGULAMENTAÇÃO DO ACS E ACE.
|
Matéria reprovada com 6 votos contrários
|
2 - Veto nº 7 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 6219
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2139/2024- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE SUBVENÇÕES.
|
Matéria aprovada com 6 votos favoráveis
|
3 - Veto nº 8 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 6220
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº2142/2024- PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPTURA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO.
|
Matéria reprovada com 6 votos contrários
|
4 - Veto nº 10 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 6222
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2144/2024- CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE 30% DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.
|
Matéria aprovada com 7 votos favoráveis
|
5 - Veto nº 11 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 6223
|
VETO TOTAL PROJETO DE LEI Nº 2148/2024- CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO.
|
Matéria reprovada com 8 votos contrários
|
6 - Veto nº 12 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 6224
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2149/2024-INSTITUI O PROGRAMA LIXEIRAS PARA ANIMAIS.
|
Matéria reprovada com 8 votos contrários
|
7 - Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 6272
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 026 DE 10 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2154 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 6280
|
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.
|
Matéria lida
|
9 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 6287
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 2152/2025- REAJUSTE EXECUTIVO.
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2155 de 2025
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 6317
|
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM FOCO EM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, RECICLAGEM E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2156 de 2025
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 6318
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Número de Protocolo: 6273
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO MEMÓRIA.
|
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
|
13 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Número de Protocolo: 6275
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDO UM CENTRO COMUNITÁRIO QUE ATENDA OS BAIRROS SOLAR I E SOLAR II.
|
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
|
14 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 6276
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE PONTE BATE ESTACAS COM GALERIA DE CONCRETO ARMADO, NA PASSAGEM JÁ EXISTENTE DE MANILHAS NO CÓRREGO DO INHAMBU, PRÓXIMO À CASA DO SR. OTÁVIO E DA SRA. MARLENE, NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.
|
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
|
15 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 6277
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REPARO/MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA JOSÉ SARAIVA BAIRRO COLÔNIA (EM FRENTE A BARBEARIA DO BANANINHA).
|
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
|
16 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 6278
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL NOS BAIRROS SERRA VERDE E NOVA AMÉRICA.
|
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
|
17 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Número de Protocolo: 6281
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO UMA LINHA DE ÔNIBUS NO BAIRRO ANTONIO SOARES.
|
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
|
18 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Número de Protocolo: 6282
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO ASFALTO NA ZONA RURAL LIGANDO O CLEMENTE DO MEIO PRÓXIMO AO FRANCISCO FERRAZ ATÉ A PONTE DO CAMELINHA.
|
Matéria retirada pelo Autor
|
19 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Número de Protocolo: 6283
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDO UM PASSEIO NA RUA FARMACÊUTICO JANIR DE CARVALHO NO TRECHO DA ANTIGA DISTRIBUIDORA ATÉ A LOJA DA IRANI.
|
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
|
20 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Número de Protocolo: 6284
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PROGRAMA MUNICIPAL DE LOTE DE MORADIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS.
|
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
|
21 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 6285
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO DO QUADRO DE MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS EM CONFORMIDADE COM OS SALÁRIOS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO.
|
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
|
22 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 6286
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D' ÁGUA NA COMUNIDADE DO BAIRRO BELA VISTA DE SÃO FRANCISCO.
|
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
|
23 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 6289
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL SEJA ATUALIZADO CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº1647/02023.
|
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
|
24 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Número de Protocolo: 6290
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DE PONTO DE APOIO À SAÚDE NOS BAIRROS SOLAR 1 E 2, COM ATENDIMENTO MÉDICO REGULAR DE 2 A 3 VEZES POR SEMANA, VISANDO ALIVIAR A DEMANDA DO PSF DO BAIRRO MUTIRÃO.
|
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
|
25 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Número de Protocolo: 6291
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA RUA BEM VINDA NO BAIRRO MUTIRÃO II.
|
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
|
26 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 6292
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ABERTURA DE BUEIROS NA RUA JOSÉ BATISTA LOPES (BEIRA RIO).
|
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
|
27 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 6293
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR. ULISSES FERREIRA, NO BAIRRO BARREIRO.
|
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
|
28 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 6294
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO JARDINS.
|
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
|
29 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 6295
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA GALERIA ÉDEN CLUB, LOCALIZADA NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.
|
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
|
30 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 6299
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA APARECIDA CARINA BENHAME, DISTRITO INDUSTRIAL DO BARREIRO.
|
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
|
31 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 6300
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA RENOVADO O CONVÊNIO DIRECIONADO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, JUNTAMENTE A DIREÇÃO DO NACIONAL ATLÉTICO CLUBE E DA ACAR (ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES AMADORES REGIONAL).
|
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
|
32 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Número de Protocolo: 6303
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA THEOPHILLE DUBREIL BAIRRO BARRA DOS COUTOS, EM FRENTE AO POSTO NINA.
|
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
|
33 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Número de Protocolo: 6304
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. DOUTOR CARLOS SOARES, PRÓXIMO AO MERCADO DO TADEU.
|
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
|
34 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Número de Protocolo: 6305
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELVEDERE.
|
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
|
35 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 6306
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REGULARIZE A LIMPEZA NOS RESIDENCIAIS SOLAR I E II, DISPONIBILIZE LIXEIRAS E CAÇAMBAS NOS REFERIDOS BAIRROS.
|
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
|
36 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 6307
|
SUGERE AO SR.PREFEITO QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE QUILOMBOLA DO BOM JARDIM, PREJUDICADAS PELAS CHUVAS RECENTES E IMPLEMENTE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA MELHORAR A CAPTAÇÃO E O ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL NAS VIAS.
|
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
|
37 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 6316
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS EM CONJUNTO COM OS BRIGADISTAS DE INCÊNDIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E IMPLANTAÇÃO DO SAMU EM LOCAL ESTRATÉGICO
|
Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
|
40 - Moção de Pesar nº 3 de 2025
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 6301
|
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01 AOS ALUNOS E PROFESSORES DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO PELO EXCELENTE RESULTADOS NO ENEM.
|
Matéria lida
|
41 - Moção de Pesar nº 2 de 2025
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 6298
|
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 02/2025 AOS QUATROS ALUNOS DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO.
|
Matéria lida
|
42 - Moção de Pesar nº 4 de 2025
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 6319
|
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ARGEU GOMES DE PAIVA.
|
Matéria lida
|
43 - Moção de Pesar nº 5 de 2025
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 6351
|
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE EDIR GOMES DE SOUZA JUNIOR, OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025.
|
Matéria lida
|
44 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 6309
|
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO REFERENTE AO SORTEIO DE PRÊMIOS PUBLICIZADO PELA PREFEITURA PARA SORTEAR NO DIA 05 DE DEZEMBRO.
|
Matéria não votada
|
45 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 6296
|
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA AS CRECHES MUNICIPAIS E ESCOLAS INFANTIS.
|
Matéria não votada
|
46 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 6297
|
REQUER AO SR. PREFEITO A LISTA DE ESPERA DE TODAS AS CIRURGIAS ELETIVAS, QUE SE ENCONTRAM NA FILA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
|
Matéria não votada
|
47 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 6302
|
REQUER AO SR. PREFEITO UMA EXPLICAÇÃO SOBRE A FUNCIONALIDADE DA LEI Nº 1765/2024.
|
Matéria não votada
|
48 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 6310
|
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES EM CARÁTER DE URGÊNCIA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DO GORDURA, FEITICEIRO, PÃO-DE-LÓ E SAPATEIRO.
|
Matéria não votada
|
