Requerimento nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
01/02/2024
Número do Protocolo
5442
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO SR PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SOLICITE AO SR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- QUAL CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ANO DE 2024?
2- QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIR AS DATAS DO ÍNICIO E TÉRMINO DO ANO LETIVO, PERÍODO DE FÉRIAS E RECESSOS ESCOLARES?
3-COMO É FEITA A ARTICULAÇÃO ENTRE O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CALENDÁRIO ESTADUAL E NACIONAL DE EDUCAÇÃO?
4- QUAIS SÃO AS MEDIDAS PREVISTAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DE 800 HORAS, DISTRIBUÍDAS POR UM MÍNIMO DE 200 DIAS DE EFETIVO TRABALHO ESCOLAR, CONFORME ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB)?
5- POR QUE, DE FORMA INÉDITA, AS ESCOLAS MUNICIPAIS FECHARAM ANTES DO PREVISTO E REABRIRÃO DEPOIS DO PREVISTO EM 2024?
1- QUAL CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ANO DE 2024?
2- QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIR AS DATAS DO ÍNICIO E TÉRMINO DO ANO LETIVO, PERÍODO DE FÉRIAS E RECESSOS ESCOLARES?
3-COMO É FEITA A ARTICULAÇÃO ENTRE O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CALENDÁRIO ESTADUAL E NACIONAL DE EDUCAÇÃO?
4- QUAIS SÃO AS MEDIDAS PREVISTAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DE 800 HORAS, DISTRIBUÍDAS POR UM MÍNIMO DE 200 DIAS DE EFETIVO TRABALHO ESCOLAR, CONFORME ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB)?
5- POR QUE, DE FORMA INÉDITA, AS ESCOLAS MUNICIPAIS FECHARAM ANTES DO PREVISTO E REABRIRÃO DEPOIS DO PREVISTO EM 2024?
Indexação
Observação