Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2070 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: 5546
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEIS QUE SE ESPECIFICA, EM RAZÃO DE VÍCIOS QUE SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2071 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 5561
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE PARA IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2072 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5573
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À APICULTURA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: 5547
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO CONFORME AS NECESSIDADES DO LOCAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA ESCADA DO BALAÚSTRE EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE SÃO JOÃO BATISTA. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: 5548
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DAS MARGENS E TAPA BURACOS NA ESTRADA PRINCIPAL RUADO DAS PEDRAS ATE A COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: 5549
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA LIMPEZA DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 5550
Turno: -
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ASFALTAMENTO NA RUA JACOB FERREIRA DUTRA, NA RUA DOS BOIS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 5551
Turno: -
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE AS CONSULTAS NO POSTO DE SAÚDE BEIRA RIO SEJAM MARCADAS COM ANTECEDÊNCIA PARA QUE O USUÁRIOS NÃO NECESSITEM CHEGAR DE MADRUGADA PARA PEGAR FICHA. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 5552
Turno: -
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NO BAIRRO SEBASTIÃO CORREIA. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 5553
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO INDUSTRIAL DA COLÔNIA, PRÓXIMO A COOPERATIVA COOPERTRAL. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 5554
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REDUZIDO O TEMPO DE PARADA NO SINAL DE TRÂNSITO DA RUA MAJOR FELICÍSSIMO, PRÓXIMO AOS CORREIOS. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 5555
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MELHORIA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA COPASA, SAINDO DA COHAB I ATÉ A COMUNIDADE DE SANTA ROSA. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Protocolo: 5556
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO GORDURA. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Protocolo: 5557
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO NA ESTRADA EM FRENTE O BITELÃO, NA FAZENDINHA , SENTIDO A SERRALHERIA DOS TORMEN. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Protocolo: 5558
Turno: -
Texto original
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SUGERE SR. PREFEITO QUE POSSA INCLUIR NA ROTA DO TRANSPORTE COLETIVO OS BAIRROS ANTÔNIO SOARES E JARDIM DA BARRA. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 5559
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE CONTINUE O ASFALTAMENTO DA RIO BAHIA INICIANDO NO CLEMENTE DO MEIO ATÉ A SEMENTEIRA E O 2º TRECHO DA SEMENTEIRA ATÉ O ITINGA. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 5560
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MELHORIA NA ESTRADA DA FAZENDINHA E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA INICIANDO PRÓXIMO AO BITELÃO ATÉ A COMUNIDADE DO CÓRREGO DAS PEDRAS. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: 5562
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE, UMA LOMBADA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE ALUNOS E COMUNIDADE, E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA AVELINO CARDOSO. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: 5563
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA BIDIRECIONAL, COM 2,50M DE LARGURA. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: 5564
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE TRÊS BICICLETÁRIOS NAS PRAÇAS 28 DE SETEMBRO, PRAÇA SANTO ANTÔNIO E PRAÇA SÃO SEBASTIÃO (BARREIRO). - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5567
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INTENSIFIQUE AS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE EM TODA VISCONDE DO RIO BRANCO, COM ENFOQUE NO CENTRO ONDE NÃO HÁ DESIGNAÇÃO DE AGENTES, REFORÇANDO A PRESENÇA E ATUAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS E ZOONOSES, INCLUSIVE CONVOCANDO COM URGÊNCIA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5568
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE INTERVENÇÕES DE LIMPEZA, ILUMINAÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÃO DE OLHO VIVO NA PRAÇA VENEZA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5569
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA COMPLETA DO RIO PIEDADE E SUAS MARGENS NA EXTENSÃO DA AVENIDA DR. LELÉ. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: 5565
Turno: -
Texto original
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REQUER AO SR. PRESIDENTE CRIE UMA COMISSÃO ESPECIAL, CONFORME O ART. 28, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO E DO ART. 37, PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA REVISÃO, ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: COMISSÃO DE VEREADORES
Protocolo: 5566
Turno: -
Texto original
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA FEITA UMA MOÇÃO DE APOIO A EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 24 E ACRESCENTA OS § 11 E §12 AO MESMO DIPLOMA LEGAL. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5570
Turno: -
Texto original
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REQUER AO SR. PREFEITO O RELATÓRIO DE VERBAS, OBRAS E LICITAÇÃO DESTINADAS AOS LOTEAMENTOS, TANTO INDUSTRIAL QUANTO RESIDENCIAL. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5571
Turno: -
Texto original
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REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES COM DIREITO ÀS FÉRIAS-PRÊMIO, VALORES TOTAIS DAS FÉRIAS- PRÊMIO E PREVISÃO PARA O PAGAMENTO DAS FÉRIAS PRÊMIO. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 5572
Turno: -
Texto original
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REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CASCALHO PARA O MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2064 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5517
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) EM VIRTUDE DA MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |