Requerimento nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
01/02/2024
Número do Protocolo
5441
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO SR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SOLICITE AO PREFEITO MUNICIPAL AS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE OS QUIOSQUE RETIRADO DIA 21/06/2023; O PODER EXECUTIVO REALIZOU ACORDO COM OS ADQUIRENTES DAS CONCESSÕES DOS QUIOSQUES? REALIZOU ACORDO? QUAIS SÃO OS TERMOS E VALORES? PORQUE NÃO DIVULGOU OS TERMOS DE FORMA PÚBLICA E TRANSPARENTE?SOLICITA DOCUMENTAÇÃO DAS TRATATIVAS. QUAL A FONTE ORNAMENTÁRIA QUE CUSTARÁ O RESSARCIMENTO DO ACORDO FEITO? OS VALORES JÁ FORAM PAGOS?SE NÃO, QUAL A PREVISÃO?QUAL DESTINAÇÃO DOS QUIOSQUES E DE TODOS OS SEUS MATERIAIS? HÁ INTENÇÃO DE CONSTRUÍ-LOS EM OUTROS LOCAIS PÚBLICOS? A GESTÃO MUNICIPAL 2020/2024 PRETENDE DEIXAR PARA A GESTÃO 2025/2028 À DIVIDA REFERENTE AOS QUIOSQUE DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO ?
Indexação
Observação