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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÕES SE JÁ EXISTE UM CRONOGRAMA REFERENTE A LIMPEZA DO RIO XOPOTÓ PARA O ANO DE 2026.

REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL FAÇA O REPASSE 100.000,00 (CEM MIL REAIS) À PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE ESTA, POR SUA VEZ, REALIZE O REPASSE A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE ATIRADORES E VETERANOS DO BRASIL,COM O OBJETIVO DE FAZER AS ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS PARA A EXISTÊNCIA DO TIRO DE GUERRA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DAS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO REPASSE DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM QUE ESTA EM ATRASO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DO PROJETO “CAMINHOS DE CUIDADO”, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFORMAÇÕES DE QUAIS AÇÕES E ATIVIDADES SERÃO PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO, NO MÊS DE MARÇO, REFERENTES A COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUER A SECRETARIA DE OBRAS INFORMAÇÕES DE QUANDO TERÁ INICIO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO TOMBA MORRO, CAPITÃO MACHADO, CONFORME O PEDIDO JÁ FEITO NA INDICAÇÃO Nº 681/2025.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMOVÉIS ALUGADOS PELA PREFEITURA NOS ANOS DE 2024 , 2025 E 2026.

Requer ao sr . Prefeito informações referente as chuvas ocorridas no dia 24/02/2026.

REQUER AUTORIZAÇÃO DE ASSESSORIA PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR DE TRABALHOS DE CÂMARA MUNICIPAL.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.840/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO TIPO SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CUJA VIGÊNCIA TERÁ INÍCIO EM 03 DE MARÇO DE 2026.

REQUER AO SR. PREFEITO O SEGUINTE PEDIDO: NESSE PERÍODO PÓS ENCHENTES SEJA INTENSIFICADO AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

REQUER QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMO TOXICLINA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DA VACINA CONTRA HEPATITE A NAS UNIDADES DE SAÚDE PARA AS PESSOAS QUE TIVERAM CONTATO COM AS ÁGUAS DAS ENCHENTES.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plenário, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguinte informação:, Requer ao sr. prefeito seguintes informações da Defesa Civil? 1- Copia do laudo realizado pela Defesa Civil,da enchente ocorrida na noite do ultimo dia 24 Fevereiro de 2026 na comunidade da Barra dos Coutos e Comunidade das Pedras ? 2- Qual a causa dos alagamentos? Numero de pessoas atingidas pelo alagamento

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO AUDITÓRIO JOTTA BARROSO, QUE É LOCALIZADO EM ANEXO AO PRÉDIO DO SENAI. SOLICITO INFORMAÇÕES SE JÁ EXISTE UM PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA, SE SIM QUAL SERÁ A PREVISÃO DE GASTOS, DATA PREVISTA PARA INÍCIO E FINALIZAÇÃO DAS OBRAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÃO REALIZADAS AS ENTREGAS DOS NOVOS MATERIAIS DIDÁTICOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO, AOS ALUNOS DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE APRESENTE CÓPIA OU IDENTIFICAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TERIAM GERADO BLOQUEIO DE APROXIMADAMENTE R$ 1.000.000,00 NAS CONTAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS REFERIDAS AÇÕES.

REQUER QUE A PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZE LEVANTAMENTO DAS LEIS DE AUTORIA PARLAMENTAR NÃO CUMPRIDAS PELO PODER EXECUTIVO E ADOTE AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS PARA GARANTIR SUA EFETIVA APLICAÇÃO.

QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO, SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA E PROMOTORIA PÚBLICA DE VISCONDE DO RIO BRANCO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMAÇÕES DE QUAIS SÃO OS PLANEJAMENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, PARA PROMOVER O ESPORTE ADAPTADO EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DE QUAIS MEDIDAS E APLICAÇÕES FORAM ADOTADAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MEDIANTE A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 1685/2024 QUE – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENSO DE PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E DE SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO CADASTRO E HABILITAÇÃO DE UBS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DIANTE DO RISCO DE PERDA DE INVESTIMENTO DO PAC.

REQUER AO PROCON MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E EVENTUAIS AUMENTOS ABUSIVOS NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO.

QUE SEJA SOLICITADO A COPASA INFORMAÇÕES DA RUA HEITOR VILA LOBOS (MORRO DO ZÉ BONÉ). 1 – Se o local esta em boas condições de rede esgoto. 2- Se o local suporta pavimentação asfáltica? 3 – E se tem algo a ser feito pela Copasa? Quais?

SUGERE À PREFEITURA MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA DE PROJETO DE LEI PARA ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, SANCIONADA PELO PRESIDENTE LULA, RECONHECENDO OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.

SUGERE À PREFEITURA MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI E PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS VISANDO À RECOMPOSIÇÃO DAS VANTAGENS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTES AO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15.326/2026.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PONTE BATE ESTACAS COM GALERIA DE CONCRETO ARMADO, NA PASSAGEM JÁ EXISTENTE DE MANILHAS NO CÓRREGO DO INHAMBU, PRÓXIMO À CASA DO SR. OTÁVIO E DA SRA. MARLENE, NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A REFORMA DA GALERIA ÉDEN CLUBE, ONDE ESTÁ SITUADO O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL , LOCALIZADA NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, COM MELHORIAS E ADAPTAÇÕES PARA IDOSOS E DEFICIENTES, BEM COMO QUE SEJAM COLOCADAS GRADES A FIM DE EVITAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS, E AINDA QUE SEJA MANTIDO UM SEGURANÇA PATRIMONIAL NO LOCAL EM HORÁRIO NOTURNO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, MELHORIAS NA RUA GILMAR DA SILVA BRAGA, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DA COLÔNIA, COM COMPACTAÇÃO ADEQUADA DO SOLO E EXECUÇÃO DE NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

QUE SEJA FEITA ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NO TREVO DO MASSAMBARÁ.

QUE AUMENTE O REPASSE MENSAL DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.

QUE SEJA FEITA IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS EM CONJUNTO COM OS BRIGADISTAS DE INCÊNDIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E IMPLANTAÇÃO DO SAMU EM LOCAL ESTRATÉGICO.

SUGERE AO SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA REFORMA E LIMPEZA DA PRACINHA DO BAIRRO MUTIRÃO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA INTERVENÇÃO URGENTE PARA MANUTENÇÃO DA RUA RAPOSO TAVARES, PARTE BAIXA DO FERRO VELHO DO JOÃO BATISTA(BAIRRO FILIPINHO).

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS INICIANDO NA POUSADA DO YPÊ ATÉ A COMUNIDADE DO GORDURA E COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO.

QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO MEMÓRIA ,SE POSSÍVEL UTILIZAR O TERRENO ANEXO À ESCOLA CORONEL JOAQUIM LOPES E POSTO DE SAÚDE.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UMA LINHA DE ONIBUS NO BAIRRO ANTONIO SOARES.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO UM PASSEIO NA RUA FARMACEUTICO JANIR DE CARVALHO NO TRECHO DA ANTIGA DISTRIBUIDORA ATE LOJA DA IRANI.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO QUEBRA MOLAS NA ZONA RURAL DO SEMENTEIRA, UM ANTES E UM DEPOIS DO CAMPO DO AMERICA, UM DEPOIS DA CAÇAMBA DE LIXO E UM PROXIMO O COMERCIO DO POMPULANA

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS, LOCALIZADOS NA RUA DO DIVINO, RUA CORONEL GERALDO E NO ENTORNO DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA JOANICO CADEDO, NO BAIRRO BARREIRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA CAPITÃO GERALDO WALTER CUNHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A MINA D’ÁGUA ATÉ O TREVO DO LOTEAMENTO LAGOONVILLE, NO BAIRRO BARREIRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITO A INTERLIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO BOA VISTA ATE A COMUNIDADE DO GORDURA COM ILUMINAÇÃO PUBLICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O SALARIO MINIMO MUNICIPAL SEJA ATUALIZADO CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº1647/2023.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA ADEQUAÇÃO DO SALARIO DO QUADRO DE MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS EM CONFORMIDADE COM OS SALARIOS DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CAPINA. ROÇAGEM E LIMPEZA GERAL NA PRAÇA DO SOLAR II.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO COM ROÇADEIRA , DA RUA RICARDO MACHADO (NO TRECHO ENTRE MUTIRÃO/SOLAR À RODOVIA MG-447).

SUGERE À PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO URGENTE DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE QUILOMBOLA BOM JARDIM, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE SITUADA A PRAÇA VINTE E OITO DE SETEMBRO, ATUALMENTE LOCALIZADA EM FRENTE À LOJA RIO BRANCO ELETRO CEL, PARA À PROXIMIDADE DA LOJA CELULAR HELP, ONDE JÁ EXISTE UMA FAIXA AMARELA, ADEQUANDO-A PARA TRAVESSIA SEGURA DOS PEDESTRES.

SUGERE AO SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO RANCHO VERDE 1.