Resolução-LegMun nº 678, de 23 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Legislativo Municipal - LegMun
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
678
Ano
2026
Data
23/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/04/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
23/04/2026
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, A MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “DONA THERESINHA DE ALMEIDA PINTO, A “DAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACARAM POR RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES À PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA RIO-BRANQUENSE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Título de Cidadania Honorária e Benemérita
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Anexos Norma Jurídica