Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NA RUA RITA ALVES DE MELO(BAIRRO OPERÁRIO).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE QUEBRA-MOLAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADES COM FAIXA PEDESTRE ELEVADAS NA RUA GERALDO PEIXOTO FILHO, BAIRRO DUCILIA CARONE, QUE UM QUEBRA MOLA SEJA COLOCADO PROXIMO A MINA E OUTRO PROXIMO A EMPRESA CEL MOVEIS.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE REALIZEM A LIMPEZA DOS TERRENOS QUE PERTENCEM A PREFEITURA, NA RUA MARIA DO DODÔ (TIA VELHA), E NA RUA CAMPO BELO (FILIPINHO)

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE SEJA DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO O CALENDÁRIO DE EVENTOS E ATIVIDADES RELACIONADOS A LEI ALDIR BLANC, E QUE SEJA DIVULGADO TAMBÉM O PLANO DE EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI PARA O ANO DE 2026.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL (GUARDA-CORPO/DEFENSAS), NA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DO SANTANA QUE LIGA NA COMUNIDADE DO GORDURA.

SUGERE AO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA PRACINHA DO BAIRRO COHAB 2, INCLUINDO LIMPEZA E REPARO DOS BRINQUEDOS.

SUGERE À PREFEITURA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS E A ADEQUAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA COLÔNIA (MARINHO DE ALMEIDA).

SUGERE À PREFEITURA A REFORMA, ORGANIZAÇÃO E ABERTURA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MÁRIO BOUCHARDDET COMO ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER E CONVIVÊNCIA, ESPECIALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA.

SUGERE À PREFEITURA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA GARANTIR A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ASSEGURANDO O IMEDIATO RETORNO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania honorária a Sra. Rita Aparecida Ramalho Coelho.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania honorária ao Sr. Milton Rodrigues Natalino.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária ao Sr. Márcio Moreira Victor.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO FERNANDES CAMPOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMAÇÕES REFERENTES A CONCLUSÃO DA OBRA DO PRÉDIO DA ANTIGA “ESCOLA ALEXANDRE FERRAZ”, NO BAIRRO FILIPINHO. VALE RESSALTAR QUE A OBRA DO PRÉDIO TEVE INÍCIO EM MAIO DE 2024, ONDE RECURSOS CAPTADOS ATRAVÉS DA LEI ALDIR BLANC, FORAM DESTINADOS PARA O INÍCIO E CONCLUSÃO DA REFORMA DO PRÉDIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO DO TJMG QUE DECLAROU INCONSTITUCIONAL DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2025, RELATIVO À MAJORAÇÃO DA TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

REQUER INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS E PREVISTAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL WANDA BARRETO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÕES SE JÁ EXISTE UM CRONOGRAMA REFERENTE A LIMPEZA DO RIO XOPOTÓ PARA O ANO DE 2026.

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 099/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a instalação de placas de advertência em locais estratégicos da cidade, com a mensagem:
"ATENÇÃO: ABANDONO DE ANIMAIS É CRIME. DENUNCIE!" e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta o art. 11 do Projeto de Lei Ordinária nº 2274/2025

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação da Comissão
Especial responsável para acompanhar a
Auditoria da Associação Beneficente
Hospital São João Batista.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DAS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL FAÇA O REPASSE 100.000,00 (CEM MIL REAIS) À PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE ESTA, POR SUA VEZ, REALIZE O REPASSE A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE ATIRADORES E VETERANOS DO BRASIL,COM O OBJETIVO DE FAZER AS ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS PARA A EXISTÊNCIA DO TIRO DE GUERRA EM NOSSO MUNICÍPIO.