Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária ao Sr. Bruno Groppo Felippe.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA OU BENEMÉRITA AO SR. MARLON DELEON DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA OU BENEMÉRITA AO SR. HUGO VIDAL RODRIGUES.

Dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte coletivo urbano aos atiradores do Tiro de Guerra 04-015, no Município de Visconde do Rio Branco/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do Centro Cultural, Social e Médico José Expedito Teodoro no bairro Filipinho no Município de Visconde do Rio Branco-MG e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (NAEE)”, COMO SETOR INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “VIDAS EM MOVIMENTO- EDUCAÇÃO, ESPORTE E
OPORTUNIDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENVIADO COM URGÊNCIA UM ENGENHEIRO PARA AVALIAR O MURO QUE FOI CONSTRUIDO NO BAIRRO OPERÁRIO.

QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO COMUNITÁRIO COMO PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO À SAÚDE E ESPAÇO MULTISSETORIAL QUE ATENTA OS BAIRROS SOLAR I E II.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO AQUISIÇÃO DE UMA VAN ODONTOLÓGICA PARA ATENDIMENTO ITINERANTE À POPULAÇÃO.

AUMENTO DO REPASSE FINANCEIRO PARA O LAR SÃO JOÃO BATISTA.

Prefeito QUE SEJA FEITO A COMPRA DE PNEUS NOVOS PARA AS MAQUINAS PATROL E DE PÁ CARREGADEIRA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS DEVIDOS REPAROS EM UM BURACO QUE SE ABRIU NA RUA SEBASTIÃO LOPES FERRAZ, BAIRRO PRIMAVERA (PRÓXIMO AO NÚMERO 138).

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA ASFALTADA A RUA ANTONIETA DE ALCÂNTARA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DA BARRA

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PINTURA DE REDUTORES DE VELOCIDADE PROXIMOS A TODAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, COM A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES ONDE NÃO HOUVER , ALEM DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA DESTINADO À COMUNIDADE O LOTE LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLINHA DO MUTIRÃO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO COMUNITÁRIO A FIM DE ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO E DAS LOCALIDADES VIZINHAS

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DE UM BURACO NA RUA JOSÉ AMIN, BAIRRO CAPITÃO GONÇALO, BEM COMO A MELHORIA DO CALÇAMENTO NO MESMO TRECHO.

SUGERE AO SR. PREFEITO A DELIBERAÇÃO DE SUBVENÇÕES AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS URBANAS E RURAIS QUE ESTEJAM CUMPRINDO COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS.

QUE SEJA FEITO AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, PASSANDO NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA E
PERTO DO POSTO DE SAÚDE MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NA COLÔNIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DR. ULISSES FERREIRA, NO BAIRRO BARREIRO.

SUGERE À SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE VOLTE A REALIZAR O PROJETO ESPORTIVO “MULHER +”, QUE FOI CRIADO E DESENVOLVIDO NA ADMINISTRAÇÃO 2020-2024.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A RETIRADA DE UM ENTULHO QUE ESTA DEPOSITADO NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES, PRÓXIMO A PRACINHA DO CAMPO BELO.

SUGERE AO SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A CRATERA QUE SE FORMOU NA AVENIDA SINHO DRUMOND, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE SAÚDE BEIRA RIO.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AS SECRETARIAS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO UM EVENTO MULTISSETORIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO A INFORMATIZAÇÃO DOS PONTOS DE APOIO DA SAÚDE.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AS SECRETARIAS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJAM PROMOVIDAS AÇÕES DE PUBLICIDADE E ENGAJAMENTO PÚBLICO ACERCA DOS PROJETOS DE LEI APROVADOS NA LEGISLATURA 2025 – 2028, COM FOCO NO PL Nº 1775/2025 – “VRB PARA MULHERES”.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO DE BARREIRA, O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL QUE LIGA A REGIÃO DE SANTA MARIA À COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO, BEM COMO NA ESTRADA DO CÓRREGO DO FERRUGEM.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE , COM MÁXIMA URGÊNCIA, SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES DO FLORESTA ,PIEDADE DE CIMA E SANTA MARIA, BEM COMO SEJA FEITO O PATROLAMENTO NA REGIÃO CONHECIDA COMO TANQUE GRANDE, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.

SUGERE À PREFEITURA E À MESA DIRETORA A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CONSELHO TUTELAR E ESCOLAS ESTADUAIS PARA SOLUCIONAR A FALTA DE VAGAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO.

SUGERE À PREFEITURA A RECUPERAÇÃO URGENTE DAS ESTRADAS RURAIS E A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS COMUNIDADES DE CAPITÃO MACHADO, PÃO DE LÓ, SAPATEIRO E TOMBA MORRO.

SUGERE À PREFEITURA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROJETO SANDBOX DA ANATEL PARA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE TELEFONIA MÓVEL NAS LOCALIDADES RURAIS E ÁREAS SEM SINAL ADEQUADO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PONTE DO TIPO BATE ESTACAS COM GALERIA DE CONCRETO ARMADO E GUARDA CORPO EM AMBOS OS LADOS, NA ENTRADA DO MATUCHO, LOCALIZADA NA CURVA APÓS O RANCHO VERDE III , SEGUINDO EM DIREÇÃO À COMUNIDADE DO FLORESTA, NA ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO .

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO REPASSE DO PISO
SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM QUE ESTA EM ATRASO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DO PROJETO “CAMINHOS DE CUIDADO”, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFORMAÇÕES DE QUAIS AÇÕES E ATIVIDADES SERÃO PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO, NO MÊS DE MARÇO, REFERENTES A COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUER A SECRETARIA DE OBRAS INFORMAÇÕES DE QUANDO TERÁ INICIO A
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO TOMBA MORRO, CAPITÃO MACHADO,
CONFORME O PEDIDO JÁ FEITO NA INDICAÇÃO Nº 681/2025.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMOVÉIS ALUGADOS PELA PREFEITURA NOS ANOS DE 2024 , 2025 E 2026.

Requer ao sr . Prefeito informações referente as chuvas ocorridas no dia 24/02/2026.

REQUER AUTORIZAÇÃO DE ASSESSORIA PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR DE TRABALHOS DE CÂMARA MUNICIPAL.