Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2026 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / NOVO
Vice-Presidente: Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú / REPUBLICANOS
Secretário: Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro / REPUBLICANOS
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú / REPUBLICANOS
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / PL
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / UNIÃO
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais / NOVO
Luciano Pereira - Lucinho do Gás / PL
Maria Izabel Martins Crovato / REPUBLICANOS
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / NOVO
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro / REPUBLICANOS
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú / REPUBLICANOS
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / PL
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / UNIÃO
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais / NOVO
Luciano Pereira - Lucinho do Gás / PL
Maria Izabel Martins Crovato / REPUBLICANOS
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / NOVO
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2283 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 7779
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 755 de 2026
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 7775
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária ao Sr. Bruno Groppo Felippe.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 757 de 2026
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 7798
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA OU BENEMÉRITA AO SR. MARLON DELEON DE OLIVEIRA.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 758 de 2026
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 7803
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA OU BENEMÉRITA AO SR. HUGO VIDAL RODRIGUES.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2282 de 2026
Autor: Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Número de Protocolo: 7776
Dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte coletivo urbano aos atiradores do Tiro de Guerra 04-015, no Município de Visconde do Rio Branco/MG, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2284 de 2026
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 7780
Dispõe sobre denominação do Centro Cultural, Social e Médico José Expedito Teodoro no bairro Filipinho no Município de Visconde do Rio Branco-MG e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2285 de 2026
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 7804
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (NAEE)”, COMO SETOR INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2286 de 2026
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 7805
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “VIDAS EM MOVIMENTO- EDUCAÇÃO, ESPORTE E OPORTUNIDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
9 - Indicação nº 58 de 2026
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 7787
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENVIADO COM URGÊNCIA UM ENGENHEIRO PARA AVALIAR O MURO QUE FOI CONSTRUIDO NO BAIRRO OPERÁRIO.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
10 - Indicação nº 59 de 2026
Autor: Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Número de Protocolo: 7788
QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO COMUNITÁRIO COMO PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO À SAÚDE E ESPAÇO MULTISSETORIAL QUE ATENTA OS BAIRROS SOLAR I E II.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
11 - Indicação nº 60 de 2026
Autor: Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Número de Protocolo: 7789
SUGERE AO SENHOR PREFEITO AQUISIÇÃO DE UMA VAN ODONTOLÓGICA PARA ATENDIMENTO ITINERANTE À POPULAÇÃO.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
12 - Indicação nº 61 de 2026
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 7790
AUMENTO DO REPASSE FINANCEIRO PARA O LAR SÃO JOÃO BATISTA.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
13 - Indicação nº 62 de 2026
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 7791
Prefeito QUE SEJA FEITO A COMPRA DE PNEUS NOVOS PARA AS MAQUINAS PATROL E DE PÁ CARREGADEIRA.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
14 - Indicação nº 63 de 2026
Autor: Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Número de Protocolo: 7792
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS DEVIDOS REPAROS EM UM BURACO QUE SE ABRIU NA RUA SEBASTIÃO LOPES FERRAZ, BAIRRO PRIMAVERA (PRÓXIMO AO NÚMERO 138).
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
15 - Indicação nº 64 de 2026
Autor: Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Número de Protocolo: 7793
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA ASFALTADA A RUA ANTONIETA DE ALCÂNTARA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DA BARRA
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
16 - Indicação nº 65 de 2026
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 7794
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PINTURA DE REDUTORES DE VELOCIDADE PROXIMOS A TODAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, COM A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES ONDE NÃO HOUVER , ALEM DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
17 - Indicação nº 66 de 2026
Autor: Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Número de Protocolo: 7795
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA DESTINADO À COMUNIDADE O LOTE LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLINHA DO MUTIRÃO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO COMUNITÁRIO A FIM DE ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO E DAS LOCALIDADES VIZINHAS
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
18 - Indicação nº 67 de 2026
Autor: Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Número de Protocolo: 7796
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DE UM BURACO NA RUA JOSÉ AMIN, BAIRRO CAPITÃO GONÇALO, BEM COMO A MELHORIA DO CALÇAMENTO NO MESMO TRECHO.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
19 - Indicação nº 68 de 2026
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 7797
SUGERE AO SR. PREFEITO A DELIBERAÇÃO DE SUBVENÇÕES AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS URBANAS E RURAIS QUE ESTEJAM CUMPRINDO COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
20 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 7800
QUE SEJA FEITO AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, PASSANDO NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA E PERTO DO POSTO DE SAÚDE MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NA COLÔNIA.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
21 - Indicação nº 70 de 2026
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 7806
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DR. ULISSES FERREIRA, NO BAIRRO BARREIRO.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
22 - Indicação nº 71 de 2026
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 7807
SUGERE À SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE VOLTE A REALIZAR O PROJETO ESPORTIVO “MULHER +”, QUE FOI CRIADO E DESENVOLVIDO NA ADMINISTRAÇÃO 2020-2024.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
23 - Indicação nº 72 de 2026
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 7808
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A RETIRADA DE UM ENTULHO QUE ESTA DEPOSITADO NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES, PRÓXIMO A PRACINHA DO CAMPO BELO.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
24 - Indicação nº 73 de 2026
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 7809
SUGERE AO SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A CRATERA QUE SE FORMOU NA AVENIDA SINHO DRUMOND, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE SAÚDE BEIRA RIO.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
25 - Indicação nº 74 de 2026
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 7810
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AS SECRETARIAS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO UM EVENTO MULTISSETORIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
26 - Indicação nº 75 de 2026
Autor: Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Número de Protocolo: 7811
SUGERE AO SENHOR PREFEITO A INFORMATIZAÇÃO DOS PONTOS DE APOIO DA SAÚDE.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
27 - Indicação nº 76 de 2026
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 7812
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AS SECRETARIAS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJAM PROMOVIDAS AÇÕES DE PUBLICIDADE E ENGAJAMENTO PÚBLICO ACERCA DOS PROJETOS DE LEI APROVADOS NA LEGISLATURA 2025 – 2028, COM FOCO NO PL Nº 1775/2025 – “VRB PARA MULHERES”.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
28 - Indicação nº 77 de 2026
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 7813
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO DE BARREIRA, O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL QUE LIGA A REGIÃO DE SANTA MARIA À COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO, BEM COMO NA ESTRADA DO CÓRREGO DO FERRUGEM.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
29 - Indicação nº 78 de 2026
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 7814
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE , COM MÁXIMA URGÊNCIA, SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES DO FLORESTA ,PIEDADE DE CIMA E SANTA MARIA, BEM COMO SEJA FEITO O PATROLAMENTO NA REGIÃO CONHECIDA COMO TANQUE GRANDE, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
30 - Indicação nº 79 de 2026
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 7816
SUGERE À PREFEITURA E À MESA DIRETORA A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CONSELHO TUTELAR E ESCOLAS ESTADUAIS PARA SOLUCIONAR A FALTA DE VAGAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
31 - Indicação nº 80 de 2026
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 7817
SUGERE À PREFEITURA A RECUPERAÇÃO URGENTE DAS ESTRADAS RURAIS E A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS COMUNIDADES DE CAPITÃO MACHADO, PÃO DE LÓ, SAPATEIRO E TOMBA MORRO.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
32 - Indicação nº 81 de 2026
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 7818
SUGERE À PREFEITURA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROJETO SANDBOX DA ANATEL PARA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE TELEFONIA MÓVEL NAS LOCALIDADES RURAIS E ÁREAS SEM SINAL ADEQUADO.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
33 - Indicação nº 82 de 2026
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 7819
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PONTE DO TIPO BATE ESTACAS COM GALERIA DE CONCRETO ARMADO E GUARDA CORPO EM AMBOS OS LADOS, NA ENTRADA DO MATUCHO, LOCALIZADA NA CURVA APÓS O RANCHO VERDE III , SEGUINDO EM DIREÇÃO À COMUNIDADE DO FLORESTA, NA ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO .
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
34 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 7784
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO REPASSE DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM QUE ESTA EM ATRASO.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
35 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 7799
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DO PROJETO “CAMINHOS DE CUIDADO”, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
36 - Requerimento nº 17 de 2026
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 7801
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFORMAÇÕES DE QUAIS AÇÕES E ATIVIDADES SERÃO PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO, NO MÊS DE MARÇO, REFERENTES A COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
37 - Requerimento nº 18 de 2026
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 7802
REQUER A SECRETARIA DE OBRAS INFORMAÇÕES DE QUANDO TERÁ INICIO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO TOMBA MORRO, CAPITÃO MACHADO, CONFORME O PEDIDO JÁ FEITO NA INDICAÇÃO Nº 681/2025.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
38 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 7815
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMOVÉIS ALUGADOS PELA PREFEITURA NOS ANOS DE 2024 , 2025 E 2026.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
39 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 7834
Requer ao sr . Prefeito informações referente as chuvas ocorridas no dia 24/02/2026.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
40 - Requerimento nº 21 de 2026
Autores: Guilherme Guimarães de Azevedo, João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode, Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 7835
REQUER AUTORIZAÇÃO DE ASSESSORIA PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR DE TRABALHOS DE CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0