1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2283 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 7779
|
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Resolução nº 755 de 2026
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 7775
|
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária ao Sr. Bruno Groppo Felippe.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Resolução nº 757 de 2026
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 7798
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA OU BENEMÉRITA AO SR. MARLON DELEON DE OLIVEIRA.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Resolução nº 758 de 2026
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 7803
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA OU BENEMÉRITA AO SR. HUGO VIDAL RODRIGUES.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2282 de 2026
Autor: Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Número de Protocolo: 7776
|
Dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte coletivo urbano aos atiradores do Tiro de Guerra 04-015, no Município de Visconde do Rio Branco/MG, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2284 de 2026
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 7780
|
Dispõe sobre denominação do Centro Cultural, Social e Médico José Expedito Teodoro no bairro Filipinho no Município de Visconde do Rio Branco-MG e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2285 de 2026
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 7804
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (NAEE)”, COMO SETOR INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2286 de 2026
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 7805
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “VIDAS EM MOVIMENTO- EDUCAÇÃO, ESPORTE E
OPORTUNIDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 58 de 2026
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 7787
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENVIADO COM URGÊNCIA UM ENGENHEIRO PARA AVALIAR O MURO QUE FOI CONSTRUIDO NO BAIRRO OPERÁRIO.
|
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
|
10 - Indicação nº 59 de 2026
Autor: Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Número de Protocolo: 7788
|
QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO COMUNITÁRIO COMO PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO À SAÚDE E ESPAÇO MULTISSETORIAL QUE ATENTA OS BAIRROS SOLAR I E II.
|
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
|
11 - Indicação nº 60 de 2026
Autor: Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Número de Protocolo: 7789
|
SUGERE AO SENHOR PREFEITO AQUISIÇÃO DE UMA VAN ODONTOLÓGICA PARA ATENDIMENTO ITINERANTE À POPULAÇÃO.
|
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
|
12 - Indicação nº 61 de 2026
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 7790
|
AUMENTO DO REPASSE FINANCEIRO PARA O LAR SÃO JOÃO BATISTA.
|
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
|
13 - Indicação nº 62 de 2026
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 7791
|
Prefeito QUE SEJA FEITO A COMPRA DE PNEUS NOVOS PARA AS MAQUINAS PATROL E DE PÁ CARREGADEIRA.
|
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
|
14 - Indicação nº 63 de 2026
Autor: Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Número de Protocolo: 7792
|
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS DEVIDOS REPAROS EM UM BURACO QUE SE ABRIU NA RUA SEBASTIÃO LOPES FERRAZ, BAIRRO PRIMAVERA (PRÓXIMO AO NÚMERO 138).
|
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
|
15 - Indicação nº 64 de 2026
Autor: Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Número de Protocolo: 7793
|
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA ASFALTADA A RUA ANTONIETA DE ALCÂNTARA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DA BARRA
|
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
|
16 - Indicação nº 65 de 2026
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 7794
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PINTURA DE REDUTORES DE VELOCIDADE PROXIMOS A TODAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, COM A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES ONDE NÃO HOUVER , ALEM DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO.
|
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
|
17 - Indicação nº 66 de 2026
Autor: Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Número de Protocolo: 7795
|
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA DESTINADO À COMUNIDADE O LOTE LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLINHA DO MUTIRÃO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO COMUNITÁRIO A FIM DE ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO E DAS LOCALIDADES VIZINHAS
|
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
|
18 - Indicação nº 67 de 2026
Autor: Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Número de Protocolo: 7796
|
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DE UM BURACO NA RUA JOSÉ AMIN, BAIRRO CAPITÃO GONÇALO, BEM COMO A MELHORIA DO CALÇAMENTO NO MESMO TRECHO.
|
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
|
19 - Indicação nº 68 de 2026
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 7797
|
SUGERE AO SR. PREFEITO A DELIBERAÇÃO DE SUBVENÇÕES AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS URBANAS E RURAIS QUE ESTEJAM CUMPRINDO COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS.
|
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
|
20 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 7800
|
QUE SEJA FEITO AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, PASSANDO NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA E
PERTO DO POSTO DE SAÚDE MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NA COLÔNIA.
|
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
|
21 - Indicação nº 70 de 2026
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 7806
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DR. ULISSES FERREIRA, NO BAIRRO BARREIRO.
|
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
|
22 - Indicação nº 71 de 2026
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 7807
|
SUGERE À SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE VOLTE A REALIZAR O PROJETO ESPORTIVO “MULHER +”, QUE FOI CRIADO E DESENVOLVIDO NA ADMINISTRAÇÃO 2020-2024.
|
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
|
23 - Indicação nº 72 de 2026
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 7808
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A RETIRADA DE UM ENTULHO QUE ESTA DEPOSITADO NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES, PRÓXIMO A PRACINHA DO CAMPO BELO.
|
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
|
24 - Indicação nº 73 de 2026
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 7809
|
SUGERE AO SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A CRATERA QUE SE FORMOU NA AVENIDA SINHO DRUMOND, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE SAÚDE BEIRA RIO.
|
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
|
25 - Indicação nº 74 de 2026
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 7810
|
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AS SECRETARIAS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO UM EVENTO MULTISSETORIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.
|
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
|
26 - Indicação nº 75 de 2026
Autor: Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Número de Protocolo: 7811
|
SUGERE AO SENHOR PREFEITO A INFORMATIZAÇÃO DOS PONTOS DE APOIO DA SAÚDE.
|
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
|
27 - Indicação nº 76 de 2026
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 7812
|
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AS SECRETARIAS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJAM PROMOVIDAS AÇÕES DE PUBLICIDADE E ENGAJAMENTO PÚBLICO ACERCA DOS PROJETOS DE LEI APROVADOS NA LEGISLATURA 2025 – 2028, COM FOCO NO PL Nº 1775/2025 – “VRB PARA MULHERES”.
|
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
|
28 - Indicação nº 77 de 2026
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 7813
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO DE BARREIRA, O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL QUE LIGA A REGIÃO DE SANTA MARIA À COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO, BEM COMO NA ESTRADA DO CÓRREGO DO FERRUGEM.
|
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
|
29 - Indicação nº 78 de 2026
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 7814
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE , COM MÁXIMA URGÊNCIA, SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES DO FLORESTA ,PIEDADE DE CIMA E SANTA MARIA, BEM COMO SEJA FEITO O PATROLAMENTO NA REGIÃO CONHECIDA COMO TANQUE GRANDE, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.
|
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
|
30 - Indicação nº 79 de 2026
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 7816
|
SUGERE À PREFEITURA E À MESA DIRETORA A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CONSELHO TUTELAR E ESCOLAS ESTADUAIS PARA SOLUCIONAR A FALTA DE VAGAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO.
|
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
|
31 - Indicação nº 80 de 2026
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 7817
|
SUGERE À PREFEITURA A RECUPERAÇÃO URGENTE DAS ESTRADAS RURAIS E A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS COMUNIDADES DE CAPITÃO MACHADO, PÃO DE LÓ, SAPATEIRO E TOMBA MORRO.
|
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
|
32 - Indicação nº 81 de 2026
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 7818
|
SUGERE À PREFEITURA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROJETO SANDBOX DA ANATEL PARA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE TELEFONIA MÓVEL NAS LOCALIDADES RURAIS E ÁREAS SEM SINAL ADEQUADO.
|
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
|
33 - Indicação nº 82 de 2026
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 7819
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PONTE DO TIPO BATE ESTACAS COM GALERIA DE CONCRETO ARMADO E GUARDA CORPO EM AMBOS OS LADOS, NA ENTRADA DO MATUCHO, LOCALIZADA NA CURVA APÓS O RANCHO VERDE III , SEGUINDO EM DIREÇÃO À COMUNIDADE DO FLORESTA, NA ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO .
|
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
|
34 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 7784
|
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO REPASSE DO PISO
SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM QUE ESTA EM ATRASO.
|
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
|
35 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 7799
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DO PROJETO “CAMINHOS DE CUIDADO”, EM NOSSO MUNICÍPIO.
|
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
|
36 - Requerimento nº 17 de 2026
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 7801
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFORMAÇÕES DE QUAIS AÇÕES E ATIVIDADES SERÃO PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO, NO MÊS DE MARÇO, REFERENTES A COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
|
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
|
37 - Requerimento nº 18 de 2026
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 7802
|
REQUER A SECRETARIA DE OBRAS INFORMAÇÕES DE QUANDO TERÁ INICIO A
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO TOMBA MORRO, CAPITÃO MACHADO,
CONFORME O PEDIDO JÁ FEITO NA INDICAÇÃO Nº 681/2025.
|
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
|
38 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 7815
|
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMOVÉIS ALUGADOS PELA PREFEITURA NOS ANOS DE 2024 , 2025 E 2026.
|
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
|
39 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 7834
|
Requer ao sr . Prefeito informações referente as chuvas ocorridas no dia 24/02/2026.
|
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
|
40 - Requerimento nº 21 de 2026
Autores: Guilherme Guimarães de Azevedo, João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode, Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 7835
|
REQUER AUTORIZAÇÃO DE ASSESSORIA PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR DE TRABALHOS DE CÂMARA MUNICIPAL.
|
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
|