Requerimento nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
7710
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 10:49 - Vereador)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AMPLA DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES PARA O CADASTRO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS NO NOVO AUXÍLIO DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Indexação
Observação