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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMAÇÕES DE QUAIS SÃO OS PLANEJAMENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, PARA PROMOVER O ESPORTE ADAPTADO EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DE QUAIS MEDIDAS E APLICAÇÕES FORAM ADOTADAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MEDIANTE A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 1685/2024 QUE – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENSO DE PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E DE SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO CADASTRO E HABILITAÇÃO DE UBS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DIANTE DO RISCO DE PERDA DE INVESTIMENTO DO PAC.

REQUER AO PROCON MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E EVENTUAIS AUMENTOS ABUSIVOS NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO.

QUE SEJA SOLICITADO A COPASA INFORMAÇÕES DA RUA HEITOR VILA LOBOS (MORRO DO ZÉ BONÉ). 1 – Se o local esta em boas condições de rede esgoto. 2- Se o local suporta pavimentação asfáltica? 3 – E se tem algo a ser feito pela Copasa? Quais?

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS AÇÕES REFERENTES À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL, CONFORME PREVISTO NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMAÇÕES REFERENTES AO VALOR QUE SERÁ REPASSADO AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO ICMS TURÍSTICO EM 2026, E POR QUAL MOTIVO A CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO NÃO CONSTA PRESENÇA NA PLANILHA DE CÁLCULOS DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DOS VALORES DOS REPASSES REALIZADOS PARA AS ASSOCIAÇÕES. CABE DESTACAR, QUE O REAJUSTE FOI INFORMADO PELO LIDER DE GOVERNO EM REUNIÃO DA CÂMARA. VÁRIAS INSTITUIÇÕES NÃO RECEBERAM O VALOR ATUALIZADO.

REQUER A COPASA QUE SEJA SOLUCIONADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROBLEMA DO ESGOTO A CÉU ABERTO NO BAIRRO PITO ACESO, PRÓXIMO A MADEIREIRA SANTO ANTÔNIO Nº 353.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA, SAÚDE E INFRAESTRUTURA ADOTADAS EM FAVOR DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS NAS LOCALIDADES DO CÓRREGO DAS PEDRAS E BARRA DOS COUTOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO MATADOURO MUNICIPAL.

QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO E A SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA PROVIDÊNCIAS DE IMEDIATO E COM EXTREMA URGÊNCIA NA RUA JOSÉ SARAIVA, BAIRRO COLÔNIA, OS SEGUINTES SERVIÇOS: 1 – Recuperação do trecho da Colônia, próximo a M.B.C. 2- Que sejam tampados os buracos no asfalto. 3 – Que seja solucionado o problema da rede esgoto arrebentada. 4-E que seja resolvido sobre a Cratera que acaba quebrando os carros que passam pela via.

REQUER A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE AO SETOR DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO: - O NÚMERO TOTAL DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS ATUALMENTE ATENDIDOS PELO TRANSPORTE FORNECIDO PELO MUNICÍPIO; - A QUANTIDADE DE ÔNIBUS DISPONIBILIZADOS PARA ESSE ATENDIMENTO; - A DESCRIÇÃO DA FROTA UTILIZADA (PRÓPRIA, TERCEIRIZADA OU MISTA); - A ESPECIFICAÇÃO DO TIPO DE RECURSO FINANCEIRO UTILIZADO PARA CUSTEIO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO (RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, CONVÊNIOS, PROGRAMAS ESTADUAIS/FEDERAIS OU OUTRAS FONTES); - O CUSTO MENSAL ESTIMADO DO SERVIÇO.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À EMPRESA COLETIVOS RIO BRANCO, RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA EMISSÃO DA CARTEIRINHA DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

REQUER À SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PLANEJAMENTO, CRONOGRAMA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER NO CORRENTE ANO.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DIVULGADO TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL NO ÚLTIMO ANO E O STATUS DE EXECUÇÃO DE CADA REPASSE.

REQUER AO SETOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS BICICLETAS ELÉTRICAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS ÍNDICES DE ALFABETIZAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA SUA MELHORIA.

REQUER QUE, APÓS O REPASSE DE QUINHENTOS MIL REAIS (R$ 500.000,00) A SER EFETUADO PELA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO, SEJA REALIZADO O REPASSE IMEDIATO, INTEGRAL E VINCULADO DO REFERIDO VALOR AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, PARA APLICAÇÃO EXCLUSIVA NA MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO. DO ENVIO À TERCEIRA PROMOTORIA Outrossim, requer que cópia do presente expediente seja encaminhada à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca, para ciência e eventual acompanhamento.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 736/2025), E SOLICITA TAMBÉM OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1) - QUAL O ESTÁGIO ATUAL DE IMPLEMENTAÇÃO FÍSICA E ADMINISTRATIVA DA OUVIDORIA LEGISLATIVA? EXISTE UMA DATA PREVISTA PARA O INÍCIO EFETIVO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO? 2) - JÁ FOI DESIGNADO O SERVIDOR RESPONSÁVEL (OUVIDOR) OU DEFINIDA A COMISSÃO QUE GERIRÁ OS TRABALHOS, CONFORME PREVISTO NA REFERIDA RESOLUÇÃO? 3) - QUAIS CANAIS DE COMUNICAÇÃO (TELEFONE, E-MAIL, FORMULÁRIO ELETRÔNICO OU PRESENCIAL) SERÃO DISPONIBILIZADOS AO CIDADÃO RIO-BRANQUENSE PARA O REGISTRO DE DEMANDAS? 4) - EXISTE UM PLANO DE COMUNICAÇÃO PARA INFORMAR À SOCIEDADE SOBRE A EXISTÊNCIA E A FINALIDADE DESTE NOVO ÓRGÃO DE CONTROLE E PARTICIPAÇÃO POPULAR? 5) - HÁ NECESSIDADE DE PORTARIAS OU ATOS NORMATIVOS COMPLEMENTARES PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DA OUVIDORIA? CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO PARA PUBLICAÇÃO?

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE QUANTO AOS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO, PRAZOS DO EDITAL E GARANTIA DE ACESSO AOS AGENTES CULTURAIS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA A NO MUNICÍPIO, COM FOCO NA COBERTURA DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS E DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL.

REQUER QUE O CARRO DA CÂMARA MUNICIPAL SEJA DOADO PARA ASSOCIAÇÃO FOME DE VIVER.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plenário, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:, 1. Porque o caminhão Ford cedido pelo DER se encontra no almoxarifado sem a sua mecanização (pneus,diferencial,motor,sistema elétrico)? 2. A informação que todas a peças foram furtadas procede ou é apenas informações vazia?

REQUERER AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE COLOQUE EM PRÁTICA PROJETO CÂMARA MIRIM NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 581/2017, APROVADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO ALFA E BETO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2023, 2024, 2025 E 2026.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO INTEGRAL DE DOCUMENTOS, INFORMAÇÕES TÉCNICAS, FINANCEIRAS E ADMINISTRATIVAS REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2025, ADESÃO Nº 09/2025 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2025, FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, VISANDO SUBSIDIAR A ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO QUANTO À LEGALIDADE, ECONOMICIDADE, VANTAJOSIDADE DA CONTRATAÇÃO E EVENTUAL OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RETORNO E REINTEGRAÇÃO DO SR. ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA SILVA (PADINHA) À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA SAÚDE, EM FACE DE SUA ABSOLVIÇÃO JUDICIAL DEFINITIVA E DO RECONHECIDO INTERESSE PÚBLICO EM SUA GESTÃO.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DA DATA DO REPASSE DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.

REQUER À SECRETARIA DE OBRAS INFORMAÇÕES SOBRE A DATA EM QUE SERÁ REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA COMUNIDADE SANTA JULIANA.

SUGERE À PREFEITURA MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA DE PROJETO DE LEI PARA ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, SANCIONADA PELO PRESIDENTE LULA, RECONHECENDO OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.

SUGERE À PREFEITURA MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI E PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS VISANDO À RECOMPOSIÇÃO DAS VANTAGENS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTES AO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15.326/2026.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PONTE BATE ESTACAS COM GALERIA DE CONCRETO ARMADO, NA PASSAGEM JÁ EXISTENTE DE MANILHAS NO CÓRREGO DO INHAMBU, PRÓXIMO À CASA DO SR. OTÁVIO E DA SRA. MARLENE, NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A REFORMA DA GALERIA ÉDEN CLUBE, ONDE ESTÁ SITUADO O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL , LOCALIZADA NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, COM MELHORIAS E ADAPTAÇÕES PARA IDOSOS E DEFICIENTES, BEM COMO QUE SEJAM COLOCADAS GRADES A FIM DE EVITAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS, E AINDA QUE SEJA MANTIDO UM SEGURANÇA PATRIMONIAL NO LOCAL EM HORÁRIO NOTURNO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, MELHORIAS NA RUA GILMAR DA SILVA BRAGA, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DA COLÔNIA, COM COMPACTAÇÃO ADEQUADA DO SOLO E EXECUÇÃO DE NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

QUE SEJA FEITA ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NO TREVO DO MASSAMBARÁ.

QUE AUMENTE O REPASSE MENSAL DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.

QUE SEJA FEITA IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS EM CONJUNTO COM OS BRIGADISTAS DE INCÊNDIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E IMPLANTAÇÃO DO SAMU EM LOCAL ESTRATÉGICO.

SUGERE AO SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA REFORMA E LIMPEZA DA PRACINHA DO BAIRRO MUTIRÃO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA INTERVENÇÃO URGENTE PARA MANUTENÇÃO DA RUA RAPOSO TAVARES, PARTE BAIXA DO FERRO VELHO DO JOÃO BATISTA(BAIRRO FILIPINHO).

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS INICIANDO NA POUSADA DO YPÊ ATÉ A COMUNIDADE DO GORDURA E COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO.

QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO MEMÓRIA ,SE POSSÍVEL UTILIZAR O TERRENO ANEXO À ESCOLA CORONEL JOAQUIM LOPES E POSTO DE SAÚDE.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UMA LINHA DE ONIBUS NO BAIRRO ANTONIO SOARES.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO UM PASSEIO NA RUA FARMACEUTICO JANIR DE CARVALHO NO TRECHO DA ANTIGA DISTRIBUIDORA ATE LOJA DA IRANI.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO QUEBRA MOLAS NA ZONA RURAL DO SEMENTEIRA, UM ANTES E UM DEPOIS DO CAMPO DO AMERICA, UM DEPOIS DA CAÇAMBA DE LIXO E UM PROXIMO O COMERCIO DO POMPULANA

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS, LOCALIZADOS NA RUA DO DIVINO, RUA CORONEL GERALDO E NO ENTORNO DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA JOANICO CADEDO, NO BAIRRO BARREIRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA CAPITÃO GERALDO WALTER CUNHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A MINA D’ÁGUA ATÉ O TREVO DO LOTEAMENTO LAGOONVILLE, NO BAIRRO BARREIRO.