Requerimento nº 52 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
52
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
8131
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 13:17 - Vereador)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE QUANTO AOS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO, PRAZOS DO EDITAL E GARANTIA DE ACESSO AOS AGENTES CULTURAIS.
Indexação
Observação