Requerimento nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
8033
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Izabel Martins Crovato (Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 11:31 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE AO SETOR DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO:
- O NÚMERO TOTAL DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS ATUALMENTE ATENDIDOS PELO TRANSPORTE FORNECIDO PELO MUNICÍPIO;
- A QUANTIDADE DE ÔNIBUS DISPONIBILIZADOS PARA ESSE ATENDIMENTO;
- A DESCRIÇÃO DA FROTA UTILIZADA (PRÓPRIA, TERCEIRIZADA OU MISTA);
- A ESPECIFICAÇÃO DO TIPO DE RECURSO FINANCEIRO UTILIZADO PARA CUSTEIO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO (RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, CONVÊNIOS, PROGRAMAS ESTADUAIS/FEDERAIS OU OUTRAS FONTES);
- O CUSTO MENSAL ESTIMADO DO SERVIÇO.
- O NÚMERO TOTAL DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS ATUALMENTE ATENDIDOS PELO TRANSPORTE FORNECIDO PELO MUNICÍPIO;
- A QUANTIDADE DE ÔNIBUS DISPONIBILIZADOS PARA ESSE ATENDIMENTO;
- A DESCRIÇÃO DA FROTA UTILIZADA (PRÓPRIA, TERCEIRIZADA OU MISTA);
- A ESPECIFICAÇÃO DO TIPO DE RECURSO FINANCEIRO UTILIZADO PARA CUSTEIO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO (RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, CONVÊNIOS, PROGRAMAS ESTADUAIS/FEDERAIS OU OUTRAS FONTES);
- O CUSTO MENSAL ESTIMADO DO SERVIÇO.
Indexação
Observação