Requerimento nº 50 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
50
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
8105
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marinho José de Almeida Neto (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 15:00 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE,
APÓS O REPASSE DE QUINHENTOS MIL REAIS (R$ 500.000,00) A SER EFETUADO PELA
CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO, SEJA REALIZADO O REPASSE
IMEDIATO, INTEGRAL E VINCULADO DO REFERIDO VALOR AO HOSPITAL SÃO JOÃO
BATISTA, PARA APLICAÇÃO EXCLUSIVA NA MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO.
DO ENVIO À TERCEIRA PROMOTORIA
Outrossim, requer que cópia do presente expediente seja encaminhada à 3ª
Promotoria de Justiça da Comarca, para ciência e eventual acompanhamento.
APÓS O REPASSE DE QUINHENTOS MIL REAIS (R$ 500.000,00) A SER EFETUADO PELA
CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO, SEJA REALIZADO O REPASSE
IMEDIATO, INTEGRAL E VINCULADO DO REFERIDO VALOR AO HOSPITAL SÃO JOÃO
BATISTA, PARA APLICAÇÃO EXCLUSIVA NA MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO.
DO ENVIO À TERCEIRA PROMOTORIA
Outrossim, requer que cópia do presente expediente seja encaminhada à 3ª
Promotoria de Justiça da Comarca, para ciência e eventual acompanhamento.
Indexação
Observação