Requerimento nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
7953
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 13:44 - Vereador)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO CADASTRO E HABILITAÇÃO DE UBS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DIANTE DO RISCO DE PERDA DE INVESTIMENTO DO PAC.
Indexação
Observação