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Parecer jurídico

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Parecer Jurídico PLO 2227/2025

Parecer jurídico Projeto de Lei 2230/2025.

Parecer jurídico PLO 2243/2025.

OFICIO N°5 DESTINADO AO EXECUTIVO

Oficio encaminhado ao executivo.

Oficio enviado ao executivo.

Oficio encaminhado ao executivo.

Oficio enviado ao executivo.

Oficio encaminhado ao executivo.

RETIRA DE TRAMITAÇÃO A INDICAÇÃO 037/2025

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação da indicação N°18 de minha autoria, que trata de sugerir ao Sr. prefeito que seja feito asfalto na Zona Rural ligando o Clemente do Meio próximo ao Francisco Ferraz até a Ponte do Camelinha.

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de lei 2157/2025 de minha autoria.

RETIRA DE TRAMITAÇÃO A INDICAÇÃO 058/2025.

RETIRA DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI 2161/2025.

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 109/2025

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 149/2025

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação da indicação Nº213/2025 de minha autoria (SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA AMPLIADA OU DUPLICADA A PONTE(CHAMADA PONTE DA RAÇÃO) LOCALIZADA AO LADO DA COOPERATIVA MONTENEGRO E ANTIGA FABRICA DE RAÇÃO).

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2160/2025.

RETIRADA DO PROJETO 2179/2025.

INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CÂMARA MIRIM”, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A RETIRADA DA MOÇÃO DE APLAUSOS 06/2025.

RETIRADA DOS PROJETOS 733/2024 E 734/2024.

RETIRA DE TRAMITAÇÃO O REQUERIMENTO 70/2025

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Requerimento (Nº 72 e 73/2025) de minha autoria.

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Requerimento (Nº 72 e 73/2025) de minha autoria.

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Nº 2214/2025) de minha autoria, que “INSTITUI SOBRE A TROCA DO NOME DO “MUSEU MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA – MUSEU MUNICIPAL THERESINHA DE ALMEIDA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RETIRADA DO PROJETO 2199.

RETIRADA DOS PROJETOS 2195/2015.

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 374/2025

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do INDICAÇÃO 404/2025 de minha autoria, “SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RANCHO VERDE III.”

OFÍCIO Nº 153/2025 DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2210/2025.

PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 2221 DE 2025 MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIRA DE TRAMITAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA nº17/2025

RETIRA DE TRAMITAÇÃO A EMENDA SUPRESSIVA 09/2025

REQUEIRO NOS TERMOS §3º do art.32 DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA (Nº 19/2025) DE MINHA AUTORIA, QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO D 2026, PARA INCLUIR COMO PRIORIDADE A REVISÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DISPONDO SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ALÉM DA REVISÃO GERAL ANUAL.

RETIRA DE TRAMITAÇÃO O REQUERIMENTO 101/2025

RETIRA DE TRAMITAÇÃO A INDICAÇÃO 425

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do INDICAÇÃO 456/2025 de minha autoria, “SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA QUADRA E UMA PRACINHA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO MEMÓRIA.”

Retira de tramitação a MOÇÃO DE APLAUSOS nº 20/2025

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Nº 2226/2025) de minha autoria, que DISPÕE SOBRE "O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE TRAVESTIS, MULHERES TRANSEXUAIS E HOMENS TRANS, NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, BEM COMO NOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS INSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO N 195-2025, DE RETIRA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR N 23, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO DE RETIRADA DE PROJETO DE LEI - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMMAN - CIMMAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIRA DE TRAMITAÇÃO A INDICAÇÃO 534/2025

OFICIO Nº 208/2025, PARA RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2231/2025, Nº 2232/2025, Nº 2234/2025, Nº 2235/2025, Nº 2236/2025, Nº 2237/2025 E Nº 2238/2025.