Ofício de Retirada nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício de Retirada
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
7183
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO N 195-2025, DE RETIRA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR N 23, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação